Fachin quer um código de conduta para ministros do STF

As ações do ministro Dias Toffoli levaram o presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin (foto: Fellipe Sampaio/STF), a estudar a criação de um Código de Conduta com regras específicas para ministros dos tribunais superiores. A proposta já vinha sendo discutida antes mesmo da posse de Fachin, que sempre defendeu um modelo normativo capaz de orientar o comportamento dos magistrados dentro e fora dos tribunais.

A intenção é adotar algo semelhante ao código em vigor no Tribunal Constitucional Alemão (equivalente ao Supremo no país), considerado uma referência internacional em transparência. O assunto ganhou força após a divulgação da viagem de Dias Toffoli, relator do caso envolvendo fraudes no Banco Master, em um jatinho particular ao lado de um dos advogados do processo para assistir à final da Taça Libertadores, no último dia 28 de novembro, em Lima, no Peru. Estão envolvidos nessa discussão o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin, e com a presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha.

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