Gráficos mostram o aumento exponencial de entidades fantasmas e de descontos ilegais em aposentadorias durante o período em que José Carlos Oliveira ocupou cargos de direção no INSS
Parlamentares do PT na CPMI do INSS acusaram o ex-ministro da Previdência, ex-diretor e ex-presidente do INSS no Governo Bolsonaro, José Carlos Oliveira, de envolvimento direto no esquema de fraudes em aposentadorias. Segundo os petistas, seria impossível que tantos Acordos de Cooperação Técnica (ACT’s) firmados com entidades fantasmas pelo INSS, durante o governo Bolsonaro, tivessem ocorrido sem seu conhecimento. Durante a passagem de José Carlos Oliveira pela Diretoria de Benefícios (DIRBEN) do INSS – órgão responsável por fiscalizar os ACT’s que permitiram os descontos – e pela presidência da autarquia, foram formalizados ou renovados acordos com as principais entidades envolvidas no esquema criminoso.
Em depoimento à CPMI, José Carlos Oliveira afirmou que nunca tomou conhecimento de irregularidades nos descontos de aposentadorias e pensões. Segundo ele, só após a Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal em maio deste ano, ficou sabendo do esquema envolvendo diversas entidades com ACT’s assinados com o INSS.
O líder do governo na CPMI, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), contestou a versão de desconhecimento apresentada por Oliveira. O petista lembrou que o ex-ministro – que, em 2023, passou a se chamar Ahmed Mohamad após deixar o governo Bolsonaro – não poderia ignorar o que ocorria com entidades que fraudavam os descontos.
“O senhor foi superintendente (do INSS) em São Paulo, houve dezenas de denúncias do Procon sobre descontos associativos e o senhor não sabia de nada? Ficou sabendo somente agora em 2025, com a Operação Sem Desconto? Um Grupo de Trabalho Intersetorial foi instituído em 2019 para investigar denúncias de descontos irregulares do qual fazia parte o Ministério Público Federal, a CGU, a PF, a Defensoria Pública, o próprio INSS e o ministério da Previdência, e o senhor diz que não sabia de nada?”, indagou o petista.
Descontos irregulares
O deputado Alencar Santana (PT-SP) também citou as denúncias feitas quando José Carlos Oliveira ocupava a Superintendência do INSS em São Paulo (2016 a 2021). Ele lembrou que, em 2019, houve uma reunião do Procon/SP com o então ministro da Justiça do Governo Bolsonaro, Sérgio Moro, o presidente do INSS Renato Vieira e outras autoridades para tratar de denúncias sobre diversas entidades que já praticavam irregularidades em descontos associativos.
Segundo Alencar, das 10 entidades acusadas de fraudes na época, apenas três tiveram seus ACT’s rescindidos. Ele destacou ainda que, no mesmo período, uma procuradora da República de São Paulo enviou um alerta à Superintendência do INSS sobre a ANAPPS (Associação Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Previdência Social), que já realizava descontos irregulares.
“E o senhor não tomou providências. Eu vejo essa sua ‘experiência’ e seu ‘conhecimento técnico’ e fico imaginado se não foi por isso que o senhor foi escolhido pelo presidente Bolsonaro e não tomou sequer uma providência”, disse o parlamentar.
A ANAPPS foi posteriormente suspensa por determinação do Ministério Público Federal, mas ressurgiu em 2021 com o nome de ABRAPPS (Associação Brasileira de Aposentados e Pensionistas do Instituto Nacional de Seguridade Social). Na época, José Carlos Oliveira era o Diretor de Benefícios do INSS.
Explosão de descontos ilegais
O deputado Rogério Correia (PT-MG) apresentou gráficos que mostram o aumento exponencial de entidades fantasmas e de descontos ilegais em aposentadorias durante o período em que José Carlos Oliveira ocupou cargos de direção no INSS (Diretoria de Benefícios e Presidência) e no Ministério da Previdência do governo Bolsonaro. Ele apontou que, entre as 15 entidades que mais faturaram, três delas se destacam pelo crescimento da arrecadação: a Ambec (Associação dos Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos), Conafer (Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais) e Amar Brasil Clube de Benefícios (ABCB).
Segundo Correia, desde que assinaram ACT’s e passaram a fazer descontos em aposentadorias, a Ambec faturou cerca de R$ 500 milhões, a Amar Brasil R$ 458 milhões e Conafer R$ 809 milhões. Todas firmaram ACT’s durante o governo Bolsonaro.
“O senhor (José Carlos Oliveira) disse que o problema não é assinar. Eu também acho que o problema não é assinar, mas o que é feito depois. Porém, algumas já tinham má intenção. Como no caso da Ambec, que tinha apenas três associados quando fez a ACT e passou a ter centenas de milhares”, observou Correia.
A Ambec, por exemplo, registrou aumento de 11.000% em sua arrecadação, a partir da primeira arrecadação anual de R$ 135, em 2021, para centenas de milhões de reais.
Esquema montado
Paulo Pimenta afirmou que, apesar da oposição bolsonarista tentar atribuir o aumento dos descontos irregulares aos primeiros anos do Governo Lula, está claro que o governo anterior deixou um esquema montado para continuar funcionando.
“Vocês (bolsonaristas) deixaram o esquema montado. Deixaram a possiblidade de inclusão de blocos de associados para desconto sem autorização, acabaram com a fiscalização, liberaram ACT’s para entidades fantasmas, montaram a organização criminosa e deixaram parte dela dentro do próximo governo. Mas ela foi desbaratada quando nosso governo acabou com a farra e garantiu o início da devolução do dinheiro roubado dos aposentados e das aposentadas”, concluiu.
Héber Carvalho
