Zé Neto propõe universalizar o acesso à internet nos domicílios brasileiros em áreas rurais

^{O deputado federal Zé Neto (PT-BA) inovou com uma proposição de extrema relevância para quem vive e trabalha no campo. Preocupado com as dificuldades de tantas famílias campesinas em relação ao acesso à comunicação e à informação via internet, o deputado apresentou o projeto de lei (PL 740/2025), que altera a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, que institui o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). A proposta destina percentual mínimo para ações que visam universalizar o acesso à internet nos domicílios brasileiros localizados em áreas rurais.}

^{De acordo com a justificativa do projeto de lei, a inclusão digital é um instrumento essencial para o desenvolvimento econômico, social e cultural do País, ao promover o acesso a informações, educação, saúde e oportunidades de trabalho. No Brasil, os índices de conectividade têm melhorado gradativamente, impulsionados por avanços tecnológicos e políticas públicas que ampliam a oferta de banda larga. Contudo, persiste uma marcante desigualdade entre domicílios situados em áreas urbanas e aqueles localizados em áreas rurais. Enquanto 86% dos domicílios em áreas urbanas possuem acesso à internet, apenas 74% daqueles localizados em áreas rurais têm essa oportunidade.}

^{Densidade populacional}

^{Conforme apresentado no projeto de lei, os desafios para universalização da internet banda larga e a implementação de serviços de telecomunicações nas áreas rurais de todo o Brasil envolvem a baixa densidade populacional e as características dos terrenos, questões que exigem intervenções públicas diversas, o que pode onerar significativamente tais serviços.}

^{“Iniciativas já existentes no Brasil, como o Wi-Fi Brasil, o Norte e o Nordeste Conectado, a Amazônia Integrada e outros programas têm a sua relevância, mas ainda não conseguem atender a toda demanda nas áreas rurais por ser serviços de telecomunicações, em especial, a internet banda larga”, explica Zé Neto.}

^{Fonte de custeio}

^{A proposição visa utilizar recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), cujos recursos podem ser utilizados para estimular a expansão e melhoria das redes de telecomunicações. Atualmente, parte dos recursos do Fust já tem sido direcionada com eficácia: pelo menos 18% dos recursos do fundo são destinados a escolas públicas de ensino, medida que apresentar resultados satisfatórios ao ampliar o acesso à internet em escolas públicas, inclusive em áreas rurais.}

^{A partir dessa experiência exitosa do Fust, Zé Neto propõe, por meio do seu projeto de lei intensificar as ações de universalização da internet em áreas rurais, determinando que pelo menos 18% dos recursos do Fust sejam aplicados em programas, projetos, planos, atividades, iniciativas e ações voltadas à ampliação desse acesso.}

^Regras

^{A proposta prevê um gatilho para a aplicação da regra, que é válida sempre que a taxa de penetração da internet em domicílios urbanos for superior a cinco pontos percentuais que a mesma taxa em domicílios rurais. Reconhece, ainda, que os critérios de uma conexão adequada à internet podem mudar com o tempo, o projeto propondo um regulamento que disporá sobre a qualidade da conexão à internet, garantindo não apenas que a conexão exista, mas que ela seja satisfatória.}

^{Oportunidades}

^{Acelerar a universalização das telecomunicações em áreas rurais, de modo a reduzir as desigualdades regionais, fomentar o desenvolvimento econômico e social de todas as regiões e garantir que todos os cidadãos tenham acesso às mesmas oportunidades no mundo da informação e da comunicação é a intenção do deputado Zé Neto.}

 ^{Assessoria de Comunicação do deputado Zé Neto}