Os parlamentares da Bancada do PT na Câmara comemoraram em suas redes sociais a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) em liberar os recursos do Pé-de-meia que haviam sido bloqueados em janeiro. Logo após a decisão unanime do pleno do tribunal, no final da tarde desta quarta-feira (12/02), o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou que o governo federal irá pagar em breve as parcelas de fevereiro do programa.
O programa Pé-de-Meia, criado para incentivar a permanência de estudantes do ensino médio na escola, oferece bolsas de estudo para cerca de 4 milhões de jovens em todo o país. O objetivo é reduzir a evasão escolar e promover a educação como ferramenta de transformação social.
“Uma vitória para os estudantes do programa Pé-de-Meia. O Tribunal de Contas da União acaba de liberar R$ 6 bilhões para o pagamento das bolsas dos estudantes de segundo grau. O governo Lula tem o prazo de 120 dias para inclusão dos recursos no orçamento”, explicou o líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE).
Guimarães disse que 33 parlamentares articularam e se reuniram com o ministro Augusto Nardes a fim de pedir a reconsideração da suspensão do pagamento das bolsas. “Conseguimos. Viva”, comemorou.
Conseguimos! Os estudantes do segundo grau das escolas públicas terão de volta R$ 6 bilhões para pagamento de suas bolsas. Conseguimos reverter o bloqueio dos recursos do TCU. @odaircunhamg pic.twitter.com/Q5xzNaZ9dx
— José Guimarães (@guimaraes13PT) February 12, 2025
Para o deputado Pedro Uczai (PT-SC), que relatou o projeto que criou o Pé-de-Meia, toda a mobilização para que o programa voltasse, valeu a pena. “Vitória da Educação. O Pé-de-Meia fica. Isso mesmo, o TCU desbloqueou os recursos e a primeira parcela do benefício deste ano será paga ainda em fevereiro. A nossa luta e a mobilização valeram a pena”, afirmou.
📚 Uma vitória da Educação!Vitória do Pé-de-Meia! O TCU desbloqueou os recursos do Pé-de-Meia e o pagamento do benefício de mais de 3,9 milhões de jovens brasileiros está garantido.
A nossa pressão e a nossa luta deu certo! O PÉ-DE-MEIA FICA! ✅ pic.twitter.com/XLTUorQSHH
— Pedro Uczai (@uczai) February 12, 2025
“O TCU desbloqueou o Pé-de-Meia. Com a decisão revogada, os 4 milhões de jovens beneficiados vão voltar a receber incentivo para seguir estudando. E quem queria impeachment do Lula justamente pelo sucesso desse programa, perdeu de novo”, afirmou o deputado Rogério Correia (PT-MG).
Vitória da Educação! O TCU desbloqueou o Pé-de-Meia!
A decisão foi revogada e os 4 milhões de jovens beneficiados pelo programa vão receber o incentivo financeiro para seguir estudando. Agora, o governo tem 120 dias para construir uma solução junto ao Congresso e readequar o… pic.twitter.com/pu6Iq4UJhj
— PT na Câmara (@PTnaCamara) February 12, 2025
Educação é prioridade
A deputada Dandara Tonantzin (PT-MG) ressaltou que para Lula a educação é prioridade. “Educação garantida. O Pé-de-Meia está de volta! O TCU liberou os 6 bilhões que estavam bloqueados, garantindo o direito de milhões de estudantes ao incentivo financeiro. São mais de 3,5 milhões de famílias beneficiadas. Com Lula, educação é compromisso e prioridade”.
🚨 EDUCAÇÃO GARANTIDA! 🚨
O Pé-de-Meia está de volta! O TCU liberou os 6 bilhões que estavam bloqueados, garantindo o direito de milhões de estudantes ao incentivo financeiro.
São mais de 3,5 milhões de famílias beneficiadas! Com Lula, educação é compromisso e prioridade! pic.twitter.com/aIwo4emXwp
— Dandara Tonantzin (@todandara) February 12, 2025
A vitória para a educação também foi comemorada pela deputada Maria do Rosário (PT-RS). “O TCU liberou hoje os recursos do Pé-de-Meia, garantindo que milhões de estudantes continuem recebendo esse apoio essencial para permanecer na escola. Esse programa do governo Lula fortalece o direito à educação e o futuro da juventude brasileira”, escreveu.
Vitória para a educação! O TCU liberou hoje os recursos do Pé-de-Meia, garantindo que milhões de estudantes continuem recebendo esse apoio essencial para permanecer na escola. Esse programa do governo @LulaOficial fortalece o direito à educação e o futuro da juventude brasileira.
— Maria do Rosário (@mariadorosario) February 13, 2025
E a deputada Erika Kokay (PT-DF) afirmou que está é uma conquista da esquerda que sempre esteve ao lado dos estudantes. “A extrema direita nunca se importou com a educação pública e de qualidade, apenas tenta sabotar. Como disse Paulo Freire: “Educação não transforma o mundo. Educação muda pessoas. Pessoas transformam o mundo”. Seguimos firmes na luta por um país mais justo e igualitário”.
Vitória para a educação! O TCU revogou o bloqueio de R$ 6 bilhões do programa Pé-de-Meia, uma conquista da esquerda que sempre esteve ao lado dos estudantes. A extrema direita nunca se importou com a educação pública e de qualidade, apenas tenta sabotar. Como disse Paulo Freire:…
— Erika Kokay (@erikakokay) February 12, 2025
Leia mais declarações dos parlamentares:
Deputado Fernando Mineiro (PT-RN) – “Vitória da educação! O Tribunal de Contas da União desbloqueou os recursos e o Pé-de-Meia está garantido. Os pagamentos aos quase 4 milhões de estudantes beneficiados pelo programa serão normalizados ainda este mês”.
Deputado Alencar Santana (PT-SP) – “Pé-de-meia fica. Vitória no TCU, que havia ameaçado suspender o programa – criado pelo governo Lula – por conta de uma decisão equivocada, o que prejudicaria mais de 4 milhões de estudantes. Agora o programa está totalmente liberado e os pagamentos da bolsa serão feitos normalmente. O Pé-de-meia resolve um problema no presente e garante um futuro melhor para milhões de famílias do Brasil! Só no estado de São Paulo são mais de 500 mil estudantes beneficiados”.
Deputado Helder Salomão (PT-ES) – “Vitória da educação brasileira, vitória dos estudantes do Brasil! O programa Pé-de-Meia foi desbloqueado pelo TCU e os 3,5 milhões de beneficiários irão receber ainda em fevereiro os valores para poderem continuar seus estudos com mais dignidade”.
Deputado Carlos Zarattini (PT-SP) – “Vitória do governo Lula e dos estudantes do programa Pé-de-Meia. O TCU acabou de liberar o recurso, de R$ 6 bilhões, para o pagamento das bolsas. Uma importante ação de articulação! Vamos seguir atuando para que os estudantes tenham condições de concluir os estudos. Chega de evasão escolar”.
Deputado Zeca Dirceu (PT-PR) – “O Pé-de-Meia está on! A educação e a juventude agradecem”.
Deputada Adriana Accorsi (PT-GO) – “Educação pública não é gasto, é investimento! Vitória dos estudantes brasileiros! O programa Pé de Meia do governo federal segue firme, com liberação total do TCU após denúncia mentirosa da direita! Compromisso com o futuro da nossa juventude e mais de 4 milhões de alunos beneficiados. Educação é prioridade absoluta”.
Deputado Reimont (PT-RS) – “O TCU desbloqueou os R$ 6 bilhões para pagamento do Pé-De-Meia. Estivemos ontem, no TCU, defendendo esse programa crucial para a permanência de jovens na escola. Com o benefício assegurado, os 4 milhões de estudantes poderão ficar tranquilos! A luta vale a pena”.
Deputado Patrus Ananias (PT-SP) – “Vitória dos estudantes brasileiros! O TCU desbloqueou os R$6 bilhões do Pé-de-meia! Cerca de 4 milhões de jovens voltarão a receber esse importante incentivo para continuar estudando. Investir na juventude é investir no Brasil”.
Deputada Denise Pessôa (PT-RS) – “Alívio para os nossos jovens: o TCU liberou os R$ 6 bilhões do Pé de Meia que estavam bloqueados. O programa lançado pelo nosso governo ajuda mais de R$ 3.5 milhões de famílias. Vitória da educação com apoio de nós, deputados do governo Lula que defendemos o acesso dos nossos jovens à educação”.
Deputada Camila Jara (PT-MS) – “Vitória gigante. O TCU liberou os R$ 6 BI do Pé-De-Meia e os estudantes voltam a receber a grana que é DELES! Só no MS, + de 44 mil jovens cadastrados vão ter a poupança garantida de novo! Bora seguir investindo no futuro”.
Deputado Kiko Celeguim (PT-SP) – “Vitória para o governo Lula e, principalmente, para os estudantes do Brasil que enfrentaram a suspensão desse programa essencial na luta contra a evasão escolar. Estamos firmes na luta para garantir que essa política seja implementada como aprovamos no Congresso”.
Deputada Ana Paula Lima (PT-SC) – “Vitória dos estudantes da educação pública. O governo Lula vai continuar investindo no futuro dos nossos adolescentes. Mais de 4 milhões de estudantes beneficiados. A educação é uma prioridade”.
Deputada Natália Bonavides (PT-RN) – “Pé-de-meia desbloqueado! Vitória do governo Lula e dos estudantes que derrubou a suspensão deste programa que está ajudando a combater a evasão escolar dos jovens. Seguiremos em luta para que essa política seja executada como aprovamos no Congresso”.
Deputado Merlong Solano (PT-PI) – “A Extrema direita bem que tentou acabar com o Pé-de-meia, mas levou um tombo. Chegou mesmo a pedir o impeachment de Lula por causa deste programa, que apoia estudantes do ensino médio. O Pé-de-meia vai continuar. Viva a educação”.
Lorena Vale