O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), ironizou as ações do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nos Estados Unidos, comparando-o ao personagem Pateta durante o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros 7 réus pela trama golpista nesta terça-feira (9).
Em seu voto pela condenação, ele fez referência ao parlamentar fugitivo ao comentar as ameaças de sanções vindas dos Estados Unidos contra autoridades brasileiras. A fala arrancou risos no plenário e foi endossada com bom humor pelo relator Alexandre de Moraes.
Dino iniciou seu voto destacando que não cabe intimidação ao tribunal. “Seria indesejável que alguém se intimidasse por ameaças ou sanções”, disse, em referência à perda de visto estadunidense e à aplicação da Lei Magnitsky contra Moraes. O ministro acrescentou: “Eu me espanto de alguém imaginar que quem chega ao Supremo vá se intimidar com tuite”, lembrando da nova ameaça da embaixada dos EUA.
Em seguida, questionou se pressões externas poderiam influenciar ministros: “Será que alguém imagina que um cartão de crédito ou o Mickey vão mudar o julgamento no Supremo?”. Nesse momento, Moraes respondeu em tom descontraído: “O Pateta”. Dino então completou, em alusão a Eduardo Bolsonaro: “O Pateta aparece com mais frequência nesses eventos todos”.
Flávio Dino: “Será que alguém imagina que um cartão de crédito ou o Mickey vão mudar o julgamento no Supremo?”
Alexandre de Moraes: “O Pateta”
Flávio Dino: “O Pateta aparece com mais frequência nesses eventos todos” pic.twitter.com/HQ1Xsxrhze
— Abel Ferreira Comunista! (@AugustodeS62143) September 9, 2025
Na parte central de seu voto, Dino afirmou que Bolsonaro e Braga Netto, candidato a vice em 2022, foram os líderes da articulação golpista. Ele reconheceu, no entanto, uma participação de menor intensidade de Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Alexandre Ramagem.
“De fato, ele [Bolsonaro] e o réu Braga Netto ocupam essa posição, eles tinham de fato o domínio de todos os eventos que estão nos autos, e as ameaças aos ministros Barroso, Fux, Fachin”, declarou. Com isso, o placar do julgamento ficou em 2 a 0 pela condenação, somando-se o voto de Dino ao de Moraes.
O ministro rejeitou a possibilidade de anistia, amparado na Constituição. “Lá na Constituição está a definição: constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados civis ou militares contra a ordem constitucional e estado democrático. São inafiançáveis, e insuscetíveis de graça ou de graça ou anistia”, afirmou.
Para reforçar a tese, citou voto anterior de Luiz Fux: “Abro aspas: Crime contra o Estado contra o Estado Democrático de Direito é crime político e impassível de anistia”. Dino também rebateu críticas feitas por Tarcísio de Freitas, governador de São Paulo, que havia dito que Moraes representava uma “tirania”.
O ministro Flávio Dino não apenas caminha para condenar todos os réus por tentativa de golpe de Estado como também usou seu voto para SEPULTAR A ANISTIA, lembrando que o STF já decidiu anteriormente que contra crimes como os que estão em julgamento não é possível anistia/indulto. pic.twitter.com/WknOWxH8ww
— William De Lucca (@delucca) September 9, 2025
