O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou, em decisão liminar, que os trabalhadores dos Correios mantenham pelo menos 80% do efetivo em cada unidade ou estabelecimento da empresa durante a greve da categoria. A decisão foi tomada no sábado (12) e estabelece o funcionamento mínimo de setores considerados essenciais para a continuidade dos serviços postais.
A determinação vale para unidades de atendimento, tratamento, transporte e distribuição, além de áreas administrativas e de suporte necessárias para manter a cadeia postal em funcionamento.
Apesar da decisão, a greve nacional dos trabalhadores dos Correios continua por tempo indeterminado. A informação foi confirmada pela Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e das Empresas de Comunicações (Findect).
A paralisação começou na noite de quinta-feira (10), depois que trabalhadores rejeitaram a proposta apresentada pela empresa durante as negociações do acordo coletivo. Segundo a Findect, 35 assembleias aprovaram a continuidade da greve.
Correios recorrem ao TST
Os Correios acionaram o TST na sexta-feira (11) para tentar interromper a paralisação. A estatal apresentou um pedido de dissídio coletivo e solicitou que o tribunal reconheça a greve como abusiva e determine a manutenção dos serviços em caráter emergencial.
O julgamento do dissídio coletivo está previsto para 21 de setembro, às 13h30. Até a análise do caso, trabalhadores e empresa ainda podem chegar a um acordo.
Para minimizar os efeitos da paralisação, os Correios afirmam ter colocado em prática um Plano de Continuidade de Negócios. Entre as medidas adotadas estão o deslocamento de funcionários administrativos para atividades operacionais, o remanejamento de veículos e a realização de mutirões para manter o fluxo logístico.
Segundo a estatal, as agências continuam funcionando normalmente para atendimento ao público.
Greve ocorre em meio a crise financeira
A paralisação acontece em um momento de dificuldades financeiras para os Correios. A empresa registrou prejuízo de R$ 2,4 bilhões no segundo trimestre e formalizou um pedido de garantia do Tesouro Nacional para viabilizar um novo empréstimo de R$ 7 bilhões junto a bancos privados.
A estatal afirma respeitar o direito de greve, mas argumenta que a paralisação ocorre em um cenário econômico-financeiro desafiador. Entre as prioridades apresentadas pela empresa estão a redução de despesas, o aumento da eficiência, a modernização das operações e a criação de novas fontes de receita.
Plano de saúde é principal ponto de conflito
O principal impasse entre os trabalhadores e a direção dos Correios está relacionado ao plano de saúde oferecido a empregados, aposentados e dependentes.
A empresa afirma que sua proposta mantinha 78 das 80 cláusulas do acordo coletivo e previa a aplicação do INPC sobre salários e benefícios, além da continuidade da assistência à saúde.
A categoria, no entanto, rejeitou a proposta e decidiu pela paralisação por tempo indeterminado.
*Com informações da Folha.
