O corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, negou nesta sexta (16) uma liminar da campanha de Flávio Bolsonaro (PL) para impedir manifestações políticas de estudantes, centrais sindicais e movimentos sociais em apoio a Lula (PT) no segundo turno. A informação é da coluna de Ancelmo Gois no jornal O Globo.
O pedido também buscava restringir os canais oficiais de lideranças estudantis e proibir debates e atos políticos nos campi universitários. Com a decisão, a União Nacional dos Estudantes (UNE), organizações sindicais e movimentos sociais mantêm liberdade para atuar na campanha.
Villas Bôas Cueva fundamentou a decisão na ADPF 548, precedente relatado pela ministra Cármen Lúcia no Supremo Tribunal Federal (STF). O julgamento declarou inconstitucionais iniciativas que reprimam a livre manifestação de ideias em universidades públicas.
A diretoria da UNE havia repudiado a ação um dia antes da decisão do TSE e classificou a iniciativa como uma “tentativa de censura e intimidação”.
UNE anuncia atos nacionais e mutirões de vira-voto
Bianca Borges, presidente da UNE, comemorou a rejeição da liminar e vinculou a decisão à mobilização estudantil. “A ação de Flávio Bolsonaro é a prova de que nossa mobilização tem força para derrotá-lo”, afirmou.
A entidade planeja intensificar os mutirões de “vira-voto” na reta final do segundo turno. A UNE também convocou atos nacionais para os dias 18 e 24 de outubro.
Ao defender a campanha por Lula, Bianca citou programas e políticas voltadas à educação. “A gente sabe o que está em jogo: Pé-de-Meia, Prouni, Fies e verba para a universidade pública. Defender Lula é defender o nosso direito de estudar”, disse.
A decisão de Cueva preserva a realização de debates, mobilizações e manifestações políticas promovidas por estudantes, sindicatos e movimentos sociais durante o segundo turno eleitoral.