O Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) aplicou pena de censura ao juiz Francisco José Mazza Siqueira, que ofendeu mulheres durante uma audiência sobre uma denúncia de violência sexual em Juazeiro do Norte. O Órgão Especial do tribunal concluiu o Processo Administrativo Disciplinar (PAD), segundo a coluna de Carlos Madeiro no UOL.
Na audiência, realizada em 26 de julho de 2023, o magistrado afirmou que mulheres são “bicho da língua grande” e que “chutam as partes baixas” dos homens. Ele também disse que alunas “esfregavam” a genitália contra seu corpo quando trabalhava como professor.
O TJ-CE afastou Siqueira em 10 de agosto de 2023, após abrir uma sindicância para apurar as falas. O tribunal informou que o processo tramita sob segredo de Justiça e, por isso, não divulgou detalhes adicionais sobre o julgamento disciplinar.
O advogado Aécio Mota, que representa as mulheres presentes na audiência, afirmou que as vítimas receberam a punição “com descontentamento”. Para ele, a censura não corresponde à gravidade das ofensas feitas durante a oitiva de uma vítima de crimes sexuais.
Vítimas contestam punição aplicada pelo tribunal
Mota ressaltou que a censura é a segunda sanção mais branda disponível para magistrados, acima apenas da advertência. “A suavização da pena aplicada, ao nosso ver, é um desserviço no trabalho de evitar que autoridades se prestem novamente a revitimizar de forma machista vítimas de crimes sexuais”, disse.
Como se trata de um procedimento interno do TJ-CE, as mulheres não podem recorrer da decisão. O advogado explicou que apenas a comissão processante ou o próprio juiz têm possibilidade de questionar a penalidade.
A audiência envolvia uma ação cível contra um médico acusado de violência sexual durante uma consulta de acupuntura. Pelo menos quatro mulheres estavam na sala quando o juiz fez os comentários, conforme relatou a defesa das vítimas. O pedido para anular aquela audiência ainda aguarda decisão, e o processo cível segue suspenso.
Em processo criminal paralelo, o médico recebeu condenação de seis anos de prisão, mas recorreu e aguarda em liberdade o julgamento do recurso. O Conselho Nacional de Justiça também apura a conduta do juiz; na sindicância, Siqueira alegou que usou as palavras como “elogio”, sem intenção de diminuir as mulheres.