Togas e burguesia

Uma facção do Poder Judiciário opera um Golpe em 2026. O Golpe de 2016 ainda está em aberto. O Poder Judiciário tem um papel decisivo na relação de forças. Tendo ficado evidente a instrumentalização do Judiciário na operação Lava-Jato. Passados 10 anos inicia-se uma nova conspiração golpista nas entranhas do Poder Judiciário. Na conjuntura atual do Brasil, a classe trabalhadora é chamada a defender três eixos políticos fundamentais: a soberania nacional, a democracia e o fim da escala 6×1. Esses três eixos não são temas isolados: todos eles passam, de alguma forma, pela atuação do Poder Judiciário. Sendo exatamente por isso que compreender o papel estrutural do Judiciário na luta de classes é decisivo para entender a crise que atravessa o país.

O Judiciário brasileiro nunca foi neutro. Em qualquer sociedade capitalista, a função dessa instituição é proteger a propriedade privada e garantir a reprodução dos interesses da classe dominante. No Brasil, porém, essa característica se aprofundou: o juiz que antes representava a burguesia agora se converte em burguesia, acumulando privilégios, influência política e interesses econômicos próprios. A toga virou instrumento de poder econômico.

A crise atual no Supremo Tribunal Federal é expressão direta dessa disputa. Trata-se de uma crise interburguesa, uma disputa interna entre frações da própria classe dominante. Embora ambas as alas do STF representem interesses burgueses, não existe sinal de igual entre elas. Uma delas atua de forma aberta alinhada ao imperialismo norte-americano, defendendo agendas que fragilizam a soberania nacional e ampliam a dependência econômica do país. A outra, embora igualmente comprometida com a ordem burguesa, tem assumido posições conjunturais distintas — não por compromisso com o povo, mas porque o avanço golpista também ameaça seus próprios interesses.

Os magistrados brasileiros já recebem salários muito acima da média nacional. Mas isso não basta: usam penduricalhos para ultrapassar o teto constitucional, acumulando auxílios, gratificações e benefícios que transformam o serviço público em fonte de renda extraordinária. Enquanto alguns magistrados afirmam que “a vida é difícil” com seus vencimentos, difícil é viver com salário mínimo ou com o teto do INSS

Essa disputa ocorre em um Judiciário que, além de ser parte orgânica da burguesia, opera com privilégios que ultrapassam qualquer parâmetro democrático. Os magistrados brasileiros já recebem salários muito acima da média nacional. Mas isso não basta: usam penduricalhos para ultrapassar o teto constitucional, acumulando auxílios, gratificações e benefícios que transformam o serviço público em fonte de renda extraordinária. Enquanto alguns magistrados afirmam que “a vida é difícil” com seus vencimentos, difícil é viver com salário mínimo ou com o teto do INSS. No Brasil o salário de um ministro do STF equivale a cerca de 30 vezes o salário mínimo. A título comparativo, os cargos equivalentes nos seguintes países:

O problema, porém, é ainda mais grave quando passam a receber valores financeiros de outras fontes, criando conflitos de interesse que tornam impossível qualquer imparcialidade real. Nos últimos anos, surgiram “institutos”, “fundos” e “centros de estudos” ligados a magistrados, que funcionam como instrumentos de lobby empresarial dentro do Judiciário. Não haveria problema em um juiz dar uma palestra — desde que não fosse remunerado. Quando magistrados recebem financiamento privado para megaeventos, viagens, estruturas de influência e redes de lobby, a fronteira entre o público e o privado desaparece. A toga deixa de ser símbolo de suposta imparcialidade e passa a ser ferramenta de articulação econômica. O magistrado deixa de ser apenas um representante da burguesia, passando a ser o próprio magistrado diretamente ele um burguês.

Esse cenário se agrava quando observamos o avanço do crime organizado após o golpe de 2016. Com a legalização dos jogos, o Brasil passou a lembrar a Cuba pré-revolução, onde máfias controlavam cassinos, bancos e parte da política. Hoje, organizações criminosas abrem seus próprios bancos para lavar dinheiro. Magistrados recebem ternos caros de banqueiros. Senadores e deputados voam em jatos de grupos criminosos. A fronteira entre burguesia legal e burguesia ilegal se tornou cada vez mais tênue — e o Judiciário, em vez de conter essa infiltração, muitas vezes se beneficia dela.

Quando um magistrado distorce leis para permitir que um chefe de Estado estrangeiro interfira nas eleições brasileiras, ele se coloca como parte dessa conspiração. Quando outro magistrado direciona inquéritos, trava investigações, faz vazamentos seletivos ou estimula “delações combinadas”, passa a atuar como sabotador interno do próprio STF. A forma muda o conteúdo: colher e faca podem ser do mesmo material, mas sua função é completamente diferente

O ataque à soberania nacional se torna evidente quando o dinheiro de banqueiros-criminosos sustenta um aparato golpista instalado no Texas, dedicado a atacar a democracia brasileira. Esse aparato faz parte de uma conspiração a serviço do imperialismo dos EUA, que busca transformar o Brasil em uma colônia política e econômica. Quando um magistrado distorce leis para permitir que um chefe de Estado estrangeiro interfira nas eleições brasileiras, ele se coloca como parte dessa conspiração. Quando outro magistrado direciona inquéritos, trava investigações, faz vazamentos seletivos ou estimula “delações combinadas”, passa a atuar como sabotador interno do próprio STF. A forma muda o conteúdo: colher e faca podem ser do mesmo material, mas sua função é completamente diferente.

Diante desse cenário, o tema da “reforma do Judiciário” é apenas o primeiro passo. É necessária uma reestruturação profunda, capaz de extirpar a influência burguesa e criminosa que se infiltrou na instituição. Muitas dessas práticas podem não ser tecnicamente criminosas, mas ultrapassam qualquer limite de imparcialidade. Uma medida estrutural seria: proibir que qualquer juiz receba qualquer valor além do seu salário. Proibir que magistrados sejam sócios de empresas, participem de conselhos, atuem como lobistas ou recebam financiamento privado. Um Judiciário independente não pode ser um Judiciário empresarial.

O momento impõe uma luta implacável contra a facção golpista do Judiciário. Mas é fundamental entender o caráter de classe da instituição como um todo. Entender que o Estado como um todo representa os interesses da classe dominante. Se a classe trabalhadora precisa defender soberania, democracia e direitos sociais, então precisa também enfrentar a estrutura que, hoje, se coloca como obstáculo a esses três eixos. A luta por um Brasil soberano e democrático passa necessariamente enfrentar as togas encobrem os interesses burgueses.

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