O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin, agendou para 25 de março o julgamento da denúncia contra Jair Bolsonaro e seus aliados no inquérito que investiga a manifestação bolsonarista de 8 de janeiro de 2023, tratada pelo órgão e pela direita como uma tentativa de golpe de Estado.
Zanin, que preside a 1ª Turma do STF, marcou a data após o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, liberar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A decisão sobre o recebimento da acusação caberá à 1ª Turma, composta por Zanin, Moraes, Luiz Fux, Flávio Dino e Carmen Lúcia. Caso a denúncia seja aceita, Bolsonaro e os demais denunciados se tornarão réus.
A PGR denunciou 34 pessoas no âmbito da investigação, incluindo Bolsonaro, o general Braga Netto e mais seis figuras de destaque:
- Almir Garnier (ex-comandante da Marinha)
- Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin)
- Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF)
- General Augusto Heleno (ex-ministro do GSI)
- Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro)
- Paulo Sérgio Nogueira (general e ex-ministro da Defesa)
Os denunciados enfrentam acusações de golpe de Estado, organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado pela violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado.
