O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes exibiu no seu voto, nesta quarta-feira (26), durante julgamento na Primeira Turma que decide se torna réu Jair Bolsonaro e mais sete pessoas por tentativa de golpe, vídeo com os atos golpista do 8 de janeiro. “Não foi um passeio no parque”, disse.
“8 de janeiro de 2023 foi uma notícia péssima para a democracia, para as instituições, para todos os brasileiros e brasileiras que acreditam num país melhor. Mas esse viés de positividade faz com que nós, aos poucos, relativizemos isso. E esqueçamos que não houve um domingo no parque. Não foi um passeio no parque”, disse o ministro, que é relator do caso.
“Ninguém, absolutamente ninguém que lá estava, estava passeando. E ninguém estava passeando porque tudo estava bloqueado e houve necessidade de romper as barreiras policiais”, completou Moraes sobre a depredação e invasão dos prédios da Praça dos Três Poderes em 2023.
Leia mais: Defesa de Bolsonaro tropeça em falta de provas e narrativa contraditória no STF
Assim, o ministro rebateu as críticas sobre as mulheres que teriam sido presas apenas por estarem com “uma Bíblia ou um batom”.
“Usando um chavão: uma imagem vale mais do que mil palavras. Essas imagens não deixam nenhuma dúvida da materialidade, da gravidade dos delitos praticados. Nenhuma Bíblia, nenhum batom. O que se viu foi violência, depredação e tentativa de subversão da ordem constitucional”, relatou o ministro.
Moraes afirmou que o ex-presidente e seus aliados foram protagonistas de uma “tentativa de golpe de Estado violentíssima”. “A consumação do crime do artigo 359 M, tentar depor por meio de violência ou grave ameaça o governo legitimamente constituído, ocorreu por meio de sequência de atos que visavam romper a normalidade do processo sucessório”.
De acordo com ele, a organização criminosa seguiu todos os passos necessários para depor o governo legitimamente eleito.
“Objetivo que, buscado com todo o empenho e realizações de atos concretos, não se concretizou por circunstâncias que as atividades dos denunciados não conseguiram superar: a resistência dos comandantes do Exército e da Aeronáutica às medidas de exceção”, disse.
O relator disse que a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) descreveu “satisfatoriamente fatos típicos”, dando conhecimento aos acusados os motivos pelos quais foram acusados e “descrição amplamente satisfatória da organização criminosa”.
Julgamento
A Primeira Turma, que é composta pelos ministros Cristiano Zanin (presidente da turma), Moraes (relator), Luiz Fux, Carmem Lúcia e Flávio Dino, decide nesta quarta-feira se aceita a denúncia da PGR.
Caso a queixa seja aceita, os acusados de participar do chamado “núcleo crucial” da trama golpista, passarão a condição de réus na ação criminal.
Além do ex-presidente, o grupo é formado por Anderson Torres (ex-ministro da Justiça); Alexandre Ramagem, (ex-diretor da Abin); Augusto Heleno, (ex-ministro do GSI); Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa); Walter Braga Netto (ex-chefe da Casa Civil); Mauro Cid (ex-ajudante de ordens) e Almir Garnier (ex-comandante da Marinha).
