A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje, terça-feira (9), o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus acusados de orquestrar uma trama golpista após as eleições de 2022. As sessões de hoje dão início à votação decisiva, que poderá condenar ou absolver os acusados. Acompanhe a transmissão da sessão, ao vivo, a partir das 9h na TV GGN:
Votação começa com o relator Alexandre de Moraes
A sessão de hoje será aberta pelo presidente da Turma, ministro Cristiano Zanin, e em seguida o relator Alexandre de Moraes iniciará seu voto. Ele deverá analisar primeiro as questões preliminares, como pedidos de nulidade da delação premiada do réu Mauro Cid, alegações de cerceamento da defesa e pedidos de absolvição.
Moraes poderá deliberar SOBRE essas preliminares de imediato ou combiná-las com a análise do mérito do processo. Após isso, ele emitirá seu parecer sobre condenação ou absolvição, bem como a sugestão de pena.
Sequência de votos
Após o voto do relator, votam os demais ministros na seguinte ordem:
- Flávio Dino
- Luiz Fux
- Cármen Lúcia
- Cristiano Zanin
A condenação ou absolvição será definida pela maioria simples — ou seja, com três dos cinco votos favoráveis.
Réus e acusações em pauta
São réus do chamado núcleo “crucial” da trama:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens (delator);
- Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Abin;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa.
Eles são acusados dos seguintes crimes:
- Golpe de Estado
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Organização criminosa armada
- Dano qualificado ao patrimônio da União
- Deterioração de patrimônio tombado
Calendário da última fase do julgamento
A previsão é concluir o julgamento ao longo desta semana, nas sessões já agendadas:
- 9 de setembro (hoje)
- 10, 11 e 12 de setembro
Nos dias 9 e 11, haverá duas sessões — manhã e tarde — conforme o calendário estipulado pelo STF.