STF confirma prisão de ex-presidente do BRB; Toffoli se afasta do caso

O ministro Dias Toffoli do Supremo Tribunal Federal (STF). Foto: Divulgação

Dias Toffoli, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), se declarou impedido de participar do julgamento que envolve a prisão do ex-presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, e do advogado Daniel Monteiro, ambos sob investigação no escândalo do Banco Master.

A análise, que está sendo realizada pela Segunda Turma do STF, conta com os votos dos ministros André Mendonça e Luiz Fux, que optaram pela permanência da prisão preventiva dos acusados. A decisão está sendo deliberada em um plenário virtual e será finalizada na sexta-feira, às 23h59.

O julgamento teve início às 11h de hoje, com o voto do relator, ministro Mendonça, referente à investigação sobre o Banco Master. Luiz Fux seguiu a mesma linha de raciocínio que Mendonça, ambos votando pela manutenção das prisões de Costa e Monteiro. A presidência da Segunda Turma é exercida por Gilmar Mendes, que conta também com a participação de Nunes Marques.

Toffoli, que integra a Segunda Turma, afastou-se do caso alegando suspeição, uma postura que já havia adotado anteriormente: em março, ele também se declarou impedido de participar do julgamento da prisão de Daniel Vorcaro, ex-banqueiro vinculado ao Master.

Em suas justificativas, o ministro mencionou que sua decisão se baseava em “motivos de foro íntimo”, afirmando que não tomaria parte em decisões ligadas ao Master. Este é o segundo julgamento vinculado ao Banco Master que Mendonça trouxe para a análise dos colegas do STF.

No caso de Vorcaro, a decisão sobre a terceira fase da operação foi submetida à Corte, que validou a medida por unanimidade, alterando a estratégia de defesa dele, que começou a considerar a possibilidade de uma delação premiada, um tema ainda em discussão.

Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master. Foto: Divulgação

Na última quinta-feira (16), Paulo Henrique Costa e Daniel Monteiro foram detidos preventivamente durante a quarta fase da Operação Compliance Zero. As investigações apontam que Costa, enquanto liderava o BRB, teria negociado uma propina de R$ 146,5 milhões com Vorcaro.

Esse montante seria destinado à aquisição do Banco Master pelo banco estatal de Brasília, utilizando imóveis e outros ativos. A Polícia Federal (PF) informou que, apesar de estar ciente de investigações sigilosas em andamento, Costa continuou a receber pagamentos do banqueiro, acumulando mais de R$ 74 milhões.

Segundo a PF, Costa teria atuado como um “mandatário” de Vorcaro no BRB, assegurando a “liquidez” do Banco Master. Já Monteiro é descrito como o “operador técnico” da rede criminosa que operava no banco, sendo responsável por garantir a proteção jurídica e documental das operações fraudulentas.

Além disso, Monteiro é implicado nas tentativas de venda do Banco Master ao BRB, negócio que foi rejeitado pelo Banco Central devido a inúmeras evidências de fraudes. Em novembro de 2025, o Banco Master foi liquidado.

A defesa de Paulo Henrique Costa, em comunicado oficial, considerou a prisão “desnecessária”. Os advogados de Daniel Monteiro também contestaram a decisão, alegando que ele foi pego de surpresa pela medida e que sua atuação sempre foi técnica, atuando como advogado do Banco Master e de outros clientes.

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