Ramos Antonio Nassif Chagas, servidor do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que atacou o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi condenado a pagar R$ 30 mil de indenização. A decisão é da juíza Grace Correa Pereira, da 9ª Vara Cível de Brasília, e cabe recurso.
O ataque ocorreu no ano passado, em Lisboa, Portugal. Na ocasião, o ministro aguardava o embarque em uma cafeteria quando o servidor se aproximou e disse que o Brasil estava sendo “destruído por pessoas” como ele.
O caso repercutiu nas redes sociais. Após a repercussão, Chagas pediu para ser exonerado do cargo e Gilmar acionou a Justiça contra o servidor. O magistrado alegou que o homem proferiu ofensas contra ele e contra o STF.o processo, Chagas afirmou que “agiu com cordialidade e se limitou a expressar uma crítica sobre a atuação” de uma figura pública. Ele ainda alegou que estava protegido pelo direito à liberdade de expressão quando ofendeu o magistrado.
A juíza argumentou que Chagas “exorbitou do direito de crítica”, mas queria “se enaltecer, demonstrando para terceiros sua capacidade e coragem de criticar o ministro pessoalmente e em público”. A magistrada ainda alegou que o servidor tentou “expor publicamente” o ministro.
Chagas também terá que pagar 10% de honorários advocatícios e Gilmar afirmou que vai doar o valor da indenização para a entidade Creche Casa Da Mãe Preta. O escritório Mudrovitsch Advogados, que fez a defesa do ministro, também destinará o valor à ONG.
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