Os senadores do PL Izalci Lucas (DF) e Hermes Klann (SC) apresentaram um kit obstrução para inviabilizar a aprovação no Senado da proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais e acaba com a escala 6×1.
Os parlamentares querem um período de transição de quatro anos para a adoção das novas medidas, manutenção das 44 horas semanais por acordo coletivo e a criação de uma política de desoneração da folha para os setores atingidos.
Emendas idênticas foram apresentadas pela oposição para obstruir o avanço da proposta na Câmara dos Deputados onde foi aprovada por maioria expressiva dos deputados.
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Além disso, a aprovação de qualquer emenda obriga a devolução da matéria para a Câmara.
“Para a surpresa de zero pessoas, o PL (partido de Flávio Bolsonaro) apresentou emendas à PEC do fim da escala 6×1. Nenhuma para melhorar o texto que saiu da Câmara. Hora de nos unirmos contra os retrocessos. Queremos a aprovação da versão do acordo com as centrais sindicais e a promulgação da emenda o mais rápido possível. FIM DA ESCALA 6×1 JÁ”, escreve no X a líder do PCdoB na Câmara, deputada Jandira Feghali (RJ).
Relatoria
O relator da PEC, senador Omar Aziz (PSD-AM), já antecipou que pretende votar seu relatório na próxima quarta-feira (2) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sem mudanças no texto.
“Não tem interesse nenhum que ela volte para a Câmara. O máximo que a gente vai tentar fazer, se tiver que fazer, é uma emenda de redação”, antecipa o relator.
Segundo ele, se houver aprovação e pedido de urgência, a PEC poderá seguir para o plenário no mesmo dia.
“Mesmo um eventual pedido de vista não necessariamente impediria a votação durante o esforço concentrado, já que caberá ao presidente da CCJ estabelecer o prazo”, explica.
Pelas contas do parlamentar, o texto pode receber mais de 65 votos favoráveis. Para aprovar uma emenda à Constituição, são necessários pelo menos 49 dos 81 senadores, em dois turnos.
“Se você analisar, a votação no Senado não será diferente da Câmara, não. Haverá uma ampla maioria sim, porque eu acredito em termos acima de 65 votos a favor. Hoje eu vejo dessa forma. Eu não vejo de outra forma”, avalia Aziz.