O senador bolsonarista Marcos do Val (Podemos-ES) será monitorado por tornozeleira eletrônica após decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (4).
A Polícia Federal (PF) recebeu o senador para a instalação do dispositivo com o seu retorno ao Brasil. Ele desembarcou no aeroporto de Brasília, após viagem aos Estados Unidos, descumprindo a medida cautelar que o impedia de sair do país.
Desde 2024, Do Val é investigado por atacar policiais federais que apuravam os desdobramentos da tentativa de golpe de Estado. O senador incitou bolsonaristas, por meio das redes sociais, contra os servidores, divulgando informações e fotos pessoais deles.
A partir daí, o ministro Moraes determinou o recolhimento do passaporte do senador. No entanto, o parlamentar possui passaporte diplomático, que fez questão de exibir nas redes sociais, em evidente deboche com a Justiça.
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Foi com o passaporte diplomático, não entregue à Justiça, que ele foi a Miami, na Flórida. O descumprimento da ordem judicial, que o impedia de viajar, resultou em nova decisão do ministro
A defesa alega que foi solicitado ao STF a permissão para a viagem, porém Moraes lembrou que foi negada: “A conduta do investigado demonstra absoluta afronta à determinação do Poder Judiciário, uma vez que Marcos Ribeiro do Val requereu autorização para viajar ao exterior, tendo sido indeferido o pedido, e claramente burlou as medidas, cautelares impostas”, ressaltou em decisão.
Agora, Moraes determinou o recolhimento desse outro passaporte — que deverá ser cancelado — e o monitoramento por meio de tornozeleira eletrônica.
Além disso, Do Val deve ficar recolhido em seu domicílio aos finais de semana, feriados e no período noturno (entre 19 horas e 6 horas da manhã), assim como o ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele só poderá exceder este horário em caso de sessões do Senado que invadam a noite. O senador também continua proibido de usar redes sociais (reiteradamente utilizadas para divulgar fake news).
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As contas bancárias do senador já haviam sido bloqueadas quando se soube que ele estava fora do país, no final de julho. O bloqueio atinge as contas, investimentos, chaves pix, cartões, bens e o salário, bem como as verbas de gabinete foram congeladas.
Este amplo bloqueio é necessário para evitar novos delitos, garantindo o avanço das investigações e o cumprimento da lei.
“As circunstâncias indicam, portanto, a necessidade de adoção de medidas para minimizar os prejuízos e assegurar as responsabilidades civil e penal pelos atos criminosos, sob pena de desrespeito a um verdadeiro Estado de Direito”, indica Moraes.
*Com informações g1
