O ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), declarou na sexta-feira 26 que todos os ministérios serão afetados em alguma medida pelo congelamento de 15 bilhões de reais no Orçamento de 2024 anunciado pelo governo federal.
A contenção de despesas se divide entre um bloqueio de 11,2 bilhões e um contingenciamento de 3,8 bilhões de reais.
“É sempre penoso cortar, pois você está cortando coisas que são necessidades previstas. O bloqueio e o contingenciamento alcançarão 100% dos ministérios”, disse Costa. “Todo mundo dará sua contribuição para alcançar esses 15 bilhões”
Os detalhes do impacto sobre cada ministério serão divulgados em 30 de julho, na publicação do Diário Oficial da União.
O bloqueio é uma medida para se adaptar às regras do arcabouço fiscal, que determina que os gastos não obrigatórios só podem crescer até 2,5% ao ano, já descontada a inflação.
Já o contingenciamento ocorre para cumprir a meta anual de resultado primário. Para 2024 e 2025, o objetivo é zerar o déficit fiscal – ou seja, atingir um resultado neutro nas contas do governo, sem considerar os juros da dívida pública.
Apesar do objetivo de zerar o déficit, há uma margem de tolerância: a meta será considerada atingida se houver um déficit de 0,25% do Produto Interno Bruto ou um superávit de 0,25%.
