PSTU – Porto Alegre
O programa de governo da candidata Ana Paula (PT) à prefeitura de Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul, pela Frente PT/PSOL/PCdoB/PSB/PV/Avante foi alterado, inclusive perante o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), no tema da mobilidade urbana.
Foi retirado o trecho que mencionava, de forma afirmativa, a busca pela tarifa zero no transporte coletivo. E, em especial, como se daria o custeio da tarifa zero através da criação de uma Taxa de Mobilidade Urbana (TMU), a ser paga por empresas de acordo com o número de funcionários.
Há que se ressaltar que esse ponto foi apresentado como uma das únicas exigências pelo PSOL na elaboração do programa para conformar a frente eleitoral: “Esse tema do transporte, para nós é essencial, por isso que uma das propostas que o PSOL contribuiu com o debate programático é a tarifa zero, esse vai ser um dos eixos da nossa campanha em termos de propostas concretas para a cidade”, afirmou João Pedro em fevereiro deste ano. Maria Clara, vice de Ana Paula e do PSOL, declarou em abril: “A tarifa zero tem que ser uma pauta prioritária da prefeitura”.
Este projeto de tarifa zero, inclusive, já está em tramitação na Câmara de Vereadores desde o início do ano. O projeto define como contribuintes da TMU as pessoas jurídicas empregadoras com sede, filial ou qualquer estabelecimento no município de Porto Alegre, cujos empregados sejam beneficiados, efetiva ou potencialmente, pelo serviço de transporte. De acordo com o projeto, a taxa mensal seria de 26 Unidades Financeiras Municipais (UFMs) por funcionário, o que corresponde a R$ 143,23. Conforme a proposta, empresas com menos de dez empregados pagariam metade desse valor. A TMU substituiria o pagamento, pela empresa, de vale-transporte para os empregados residentes em Porto Alegre.
De acordo com as estimativas do projeto, a capacidade de arrecadação seria de aproximadamente R$ 63 milhões por mês, superior ao custo operacional mensal do sistema, que, em 2023, foi de R$ 58 milhões, incluído o lucro sobre o serviço.
O setor empresarial, como sempre, gritou contra o projeto. E, Ana Paula, prontamente, voltou atrás, assim como em outros temas antes mesmo da inscrição de sua chapa.
No seu programa não afirma, em nenhum momento, que irá romper os contratos de parceria público-privadas na saúde e educação e ainda menos se compromete com a reestatização da Carris. Não se dispõe a nenhum enfrentamento com os interesses do grande empresariado e afirma defender uma cidade de todos e para todas.
Ocorre que, hoje, nossa cidade tem donos – grupos Melnick, Multiplan, Zaffari, Gerdau, Ling, empresa Viamão (que comprou a Carris) entre tantos outros. É impossível “desprivatizar” nossa cidade – que deu um salto com as gestões de Melo e Marchezan – sem o enfrentamento com estes grupos empresariais que têm e terão seus representantes dentro da Câmara de Vereadores. A única medida que constava no seu programa e que recairia sobre o bolso do empresariado – a TMU – agora é retirada
As concessões ao grande empresariado e extrema-direita
Os recuos de Ana Paula não são de hoje. Por exemplo, no tema das “saidinhas” – direito da pessoa presa de sair do presídio e ficar com a família por 7 dias, ocorrendo 5 vezes por ano, com datas pré-definidas, como parte do processo de reintegração do preso na sociedade. Este é um direito que era concedido apenas aos presos e presas que cumpriam pena em regime semiaberto. Pois bem. Este direito não existe mais. Ana Paula que foi ex-ministra dos Direitos Humanos em 2011, no governo Dilma, e sempre defendeu as “saidinhas”, foi uma das responsáveis, com seu voto no Congresso Nacional no primeiro semestre deste ano, para derrubar este direito.
Na ocasião, Ana Paula afirmou que seu voto visava evitar “ataques rasteiros da extrema direita”.
Em outra votação, sobre o tema do cancelamento da dívida do Estado do Rio Grande do Sul com a União, o voto de Ana Paula (assim como toda a bancada do PT na Câmara) foi contrário. A luta contra a sangria das dívidas públicas sempre foi uma bandeira da “esquerda”. No caso da dívida do Estado, uma perícia realizada por profissionais da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) demonstra que esta dívida já foi paga há muito tempo. O Estado sairia do papel de devedor e ocuparia o papel de credor, com R$ 5 bilhões a seu favor.
No processo de negociação sobre a reabertura do aeroporto Salgado Filho, Ana Paula foi uma das primeiras a ceder às chantagens da multinacional Fraport que ameaçava abandonar o contrato de concessão “Vou defender que o governo federal antecipe R$ 130 milhões que, a Fraport afirma, serão ressarcidos pelo seu seguro particular e cujo recebimento poderá demorar dois anos”. Milhares de gaúchos tiveram que esperar para receber as indenizações das seguradoras. E Ana Paula entende que a Fraport, que fatura bilhões em dólares e é proprietária e operadora do aeroporto de Frankfurt, o maior da Alemanha, tem direito a receber antecipação de nossos recursos, recursos públicos.
É recuando que se enfrenta a extrema direita?
Isto nos remete a famosa “carta aos brasileiros” de Lula nas eleições de 2002 em que assumia compromisso com o “mercado” que iria cumprir todos os contratos, em especial do pagamento da dívida pública. E também da “carta ao povo de Deus” de Dilma nas eleições de 2010 recuando de temas como direito ao aborto, formações familiares e etc.
Enquanto isto, os bolsonaristas estão em campo, apresentando e disputando suas ideias, com seus métodos lamentáveis e fake news.
De recuo em recuo, quem avança é a extrema direita;
O programa e o projeto de Ana Paula reproduz nas eleições de Porto Alegre é o mesmo projeto aplicado por Lula no governo federal.
E basta olhar para o que acontece nos outros processos eleitorais – Argentina, Estados Unidos, França – a desmoralização dos governos de “conciliação” faz ressurgir eleitoralmente e fortalece politicamente a extrema direita.
Tarifa Zero, SIM! Municipalizar o transporte coletivo, pois mobilidade é um direito!
Por interesses das petroleiras e montadoras, o principal modal de transporte adotado foi o rodoviário, mesmo sendo muito mais caro e ineficiente a longo prazo. Também é muito mais prejudicial ao meio ambiente, tanto pela utilização de combustíveis fósseis como pelo processo de impermeabilização das cidades que acarreta enchentes cada vez mais graves.
A população da periferia, além de sofrer com o alto custo do transporte, quando tem condições de arcar com esses valores, ainda gasta horas do seu dia num transporte lotado.
Por isso, defendemos:
— TARIFA ZERO e exigência de custeio por parte dos grandes empregadores;
— Reestatização da Carris, sem indenização à empresa Viamão!
— Estatização de todas as empresas de ônibus. Colocar sob o controle dos trabalhadores (trabalhadores do setor e passageiros) através de assembleias populares (Conselhos Populares);
— Passe livre todos os dias. Para garantir o acesso à cidade de verdade para todos os trabalhadores, mesmos os desempregados e a juventude, e aos outros serviços públicos como educação, saúde e lazer;
— Investir na ampliação da rede metroferroviária não privatizado junto aos governos estaduais e o governo federal;
— Recontratação dos cobradores, que servirão como um segundo trabalhador em cada ônibus para garantir atendimento aos passageiros e auxílio ao motorista;
— Aquisição de novos ônibus para transporte, inicialmente, nos bairros mais distantes, com o percurso definido pelos moradores em assembleias nos seus locais de moradia.
Se é para enfrentar o sistema, vem com a gente!
Se você está consciente que os trabalhadores e a juventude precisam de um programa que derrote os bilionários capitalistas e bata de frente com o sistema capitalista, e entende que isso é o único caminho para derrotar a ultradireita bolsonarista, vem com a gente!
