Representantes da sociedade civil manifestam apoio a Fachin e defendem transparência em meio à crise no STF

Cidadãos e representantes da sociedade civil manifestaram apoio às medidas adotadas pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, diante da crise que atinge a Corte. Em carta encaminhada a Fachin neste domingo (13), os signatários defenderam uma apuração “rigorosa e imparcial” das graves acusações que vieram a público nas últimas semanas.

O documento sustenta que as investigações devem respeitar o devido processo legal e contar com ampla transparência. Os signatários também defenderam que a sessão plenária do STF marcada para a próxima terça-feira (15) seja realizada de forma pública, com base no artigo 93, inciso IX, da Constituição Federal, que estabelece a publicidade dos julgamentos dos tribunais.

Na avaliação dos autores da manifestação, o Supremo atravessa “a mais grave crise” de sua história e uma das mais sérias já enfrentadas pela República brasileira. Para o grupo, a investigação dos fatos e a eventual responsabilização de pessoas que tenham cometido ilegalidades ou violado a dignidade de seus cargos são necessárias para recuperar a confiança da sociedade nas instituições.

A carta também defende que a superação da crise não deve se limitar à apuração das denúncias. Segundo os signatários, serão necessárias reformas institucionais capazes de fortalecer a atuação colegiada do Supremo, garantir maior imparcialidade nos julgamentos, prevenir conflitos de interesse e estabelecer padrões mais rigorosos de conduta para integrantes da Corte.

Os autores ainda reivindicam medidas que ampliem a transparência e o controle social sobre o STF e seus ministros. Na avaliação apresentada a Fachin, mudanças dessa natureza seriam necessárias para evitar que a atuação da Corte seja influenciada por interesses pessoais, políticos ou econômicos.

“É fundamental assegurar ampla transparência às investigações e à sessão plenária marcada para o próximo dia 15 de setembro”, afirma a manifestação.

Ao final, o documento alerta que a jurisdição do Supremo não pode ser submetida a interesses considerados escusos e reforça a necessidade de preservar a democracia constitucional.

A carta foi endereçada formalmente a Edson Fachin, na condição de presidente do Supremo Tribunal Federal, e é datada de 13 de setembro de 2026.

Confira a nota na íntegra:

A S. Ex.ª o Ministro Edson Fachin

Presidente do Supremo Tribunal Federal

Brasília, 13 de setembro de 2026

Senhor Ministro Presidente,

Os cidadãos e representantes da sociedade civil abaixo assinados vêm manifestar seu integral apoio às medidas adotadas por V. Ex.ª, com o objetivo de preservar a autoridade do Supremo Tribunal Federal e promover, sob a estrita observância do devido processo legal, a mais rigorosa e imparcial apuração dos fatos e das gravíssimas acusações que vieram a público nas últimas semanas. 

Para isso, é fundamental assegurar ampla transparência às investigações e à sessão plenária marcada para o próximo dia 15 de setembro, que deve ocorrer de forma pública, nos termos do artigo 93, IX, da Constituição Federal. 

Estamos vivendo a mais grave crise da história do Supremo Tribunal Federal e certamente uma das mais graves de nossa acidentada história republicana. A apuração dos fatos e a responsabilização daqueles que eventualmente violaram a lei e a dignidade de seus cargos são indispensáveis para que possamos recobrar a confiança nas instituições e preservar nossa democracia.

Entendemos, ainda, que a superação dessa crise exigirá reformas institucionais urgentes, capazes de fortalecer a colegialidade, assegurar a imparcialidade dos julgamentos, prevenir conflitos de interesse, estabelecer padrões rigorosos de conduta e ampliar a transparência e o controle social sobre a Corte e seus integrantes.

O Supremo Tribunal Federal não pode deixar que sua jurisdição seja capturada por interesses escusos, de natureza pessoal, política ou econômica, que atentem contra nossa democracia constitucional.  

Respeitosamente,

Adriana Maria Martins
• Adriano Fernandes Ferreira
• Affonso Bevilaqua
• Ainah Angelini
• Alcir Rocha dos Santos
• Alessandro Lombardi
• Alexandra Benedito
• Alexandre Lima Wunderlich
• Alexandre Schwartsman
• Alexandre Silva
• Aline Maron Setenta
• Amarílio Macêdo
• Amauri Guilherme Bier
• Ana Carla Abrão
• Ana Elisa Bechara
• Ana Frazão
• Ana Paula Pessoa
• André Lara Resende
• André Rosilho
• Angélica Maria de Queiroz
• Antonio Angelo Faragone
• Antonio Carlos Aidar
• Antonio Claudio Mariz de Oliveira
• Antonio Jacinto Matias
• Antonio Luiz Seabra
• Antonio Machado de Barros
• Antônio Neto
• Antonio Nobrega
• Armínio Fraga
• Atila Roque
• Ayrton Jorge Neto
• Beatriz Montenegro Castelo
• Bernardo Machado de Barros
• Caio Mario da Silva Pereira Neto
• Camila Werneck
• Camilo Zufelato
• Candido Bracher
• Carla Müller da Rosa
• Carlos Ari Sundfeld
• Carlos Francisco Jereissati
• Celso Campilongo
• Celso Cintra Mori
• Cida Bento
• Clarissa Gross
• Claudio Contador
• Claudio Haddad
• Clemente Ganz Lúcio
• Cristina Pinotti
• Daniel Gleizer
• Daniel Goldberg
• Daniel Mitidiero
• Danilo Cunha Lopes
• Demosthenes Madureira de Pinho Neto
• Denis Mizne
• Diogo Leonardo Machado de Melo
• Duda Sirotsky
• Edmar Bacha
• Eleazar de Carvalho Filho
• Eliana Anastasia Cardoso
• Elizângela Treméa
• Eloise Torres Amado
• Eugenio Bucci
• Fabiana Severi
• Fábio Azem
• Fabio Barbosa
• Fabio Ulhoa Coelho
• Felipe Cardoso Moreira de Oliveira
• Fernando Bueno
• Fernando Kuyven
• Filipe Lôbo Gomes
• Flavia Piovesan
• Flávia Rahal
• Flávio Unes
• Francisco Gomes
• Gabriela Machado
• Gabriella Hizume
• Georges Grego
• Gerson Branco
• Gisela Sampaio Guedes
• Guilherme Carneiro Monteiro Nitschke
• Guilherme Passos
• Guilherme Peirão Leal
• Hélio Santos
• Henrique Cambiaghi Filho
• Horácio Piva
• Igor Rocha
• Jacintho Arruda Câmara
• Jackson Medeiros Schneider
• João Carlos Gonçalves (Juruna)
• João Cesar de Queiroz Tourinho
• Joaquim Falcão
• Jorge Kalil
• José Araújo Avelino
• José Carlos Dias
• José Eduardo Martins Cardozo
• José Emílio Nunes Pinto
• José Guimarães Monforte
• José Horácio Halfeld
• José Pio Borges
• José Reginaldo Inácio
• José Roberto Mendonça de Barros
• José Vicente
• Josué Christiano Gomes da Silva
• Josué Emilio Möller
• Judith Martins Costa
• Júlia Dias Leite
• Júlio César de Sá da Rocha
• Julio Gonzaga Andrade Neves
• Leandro Pinto
• Leonardo Burlamaqui
• Leonardo Sica
• Lucas Dutra Bortolozzo
• Lucas Silveira dos Anjos
• Lúcia Hauptman
• Luciana de Oliveira Hall
• Luciano Coutinho
• Luis Stuhlberger
• Luis Terepins
• Luiz Felipe de Alencastro
• Luiz Fernando Figueiredo
• Manoel Poladian
• Manuela Carneiro da Cunha
• Marcelo Barbará
• Marcelo Buttelli
• Marcelo Pereira Lopes de Medeiros
• Márcia Santana Fernandes
• Marcos Alberto Lederman
• Marcos Kisil
• Marcos Mendes
• Maria Hermínia Tavares de Almeida
• Maria Lúcia Gonçalves Pereira
• Maria Paula Dallari
• Maria Silvia Bastos Marques
• Maria Stella Gregori
• Maria Tereza Fleury
• Maria Thereza Sadek
• Mariana Conti Craveiro
• Mário Bernardini
• Mario Engler
• Mário Magalhães Carvalho Mesquita
• Mario Shapiro
• Mateus Bandeira
• Matheus Falc
• Maura de Salles Aguiar
• Miguel Reale Jr.
• Miguel Torres
• Milton Seligman
• Nilza Pereira Almeida
• Oscar Ferreira da Silva
• Oscar Vilhena Vieira
• Patrícia Fortes Attademo Ferreira
• Patrícia Passos
• Patrícia Vanzolini
• Paulo Doron R. de Araujo
• Paulo Vannuchi
• Pedro de Camargo Neto
• Pedro Evangelinos
• Pedro Jereissati
• Pedro Luiz Barreiros Passos
• Pedro Malan
• Pedro Parente
• Pedro Wongtschowski
• Pérsio Arida
• Rafael Branco Xavier
• Ricardo Gallo
• Ricardo Patah
• Ricardo Steinbruch
• Roberta Alexandr Sundfeld
• Roberto Beck
• Roberto Bielawski
• Roberto Brant
• Roberto Cruz Garcia
• Roberto Dias
• Roberto Nagy
• Ronaldo Leite
• Ronaldo Porto Macedo Júnior
• Rui Carlo Dissenha
• Ruy Souza e Silva
• Sabrina Cassol
• Salo Seibel
• Sergio Fausto
• Sergio Nobre
• Sonia Quintella de Carvalho
• Sônia Zerino
• Sylvia Demetresco
• Teca Grego
• Tercio Sampaio Ferraz
• Teresa Bracher
• Teresa Vendramini
• Theo Dias
• Thiago Amparo
• Torquato da Silva Castro Júnior
• Tula Wesendonck
• Valdecir Nascimento
• Vanessa Beca
• Vera Monteiro
• Walter Schalka
• Yasser Gabriel

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