O Dr. Leonardo Silva, advogado indicado pela Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) para representar a classe dos trabalhadores no Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS), recentemente elaborou um artigo acadêmico de grande relevância para o debate sobre seguridade social no Brasil. O estudo, intitulado “Pesquisadores Estagiários: Entre a Ciência e a Previdência”, oferece uma análise aprofundada sobre a facultatividade da contribuição à Previdência Social para pesquisadores estagiários de Stricto Sensu (Mestrado, Doutorado e Pós-Doutorado).
No artigo, Dr. Leonardo explora como os pesquisadores estagiários podem, mesmo durante a dedicação exclusiva a projetos financiados por bolsas das principais agências de fomento nacionais, como FAPs, CAPES e CNPq, manter sua qualidade de segurado e assegurar o acesso a uma ampla gama de benefícios previdenciários. Entre esses benefícios estão a aposentadoria, o auxílio-doença, a licença-maternidade e a pensão por morte, entre outros.
Através de uma análise jurídica objetiva e bem fundamentada, o artigo oferece subsídios valiosos para a atuação profissional dos pesquisadores estagiários, contribuindo para a proteção de seus direitos e a compreensão das nuances da seguridade social no contexto acadêmico.
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