As propostas de emenda à Constituição (PECs) que tratam do fim da escala 6×1 e da Segurança Pública deram novos passos no Senado. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Otto Alencar (PSD-BA), designou o senador Omar Aziz (PSD-AM) como relator da PEC que busca reduzir a jornada de trabalho e acabar com a escala de seis dias de trabalho por um de descanso. Já a PEC da Segurança Pública ficará sob a relatoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE).
A definição dos relatores representa um avanço na tramitação de duas das principais prioridades do governo do presidente Lula no Congresso Nacional. Na CCJ, as propostas passarão pela análise dos senadores antes de seguirem para as próximas etapas do processo legislativo.
A PEC do fim da escala 6×1 está entre as pautas de maior interesse dos trabalhadores. A proposta busca promover uma mudança na organização da jornada de trabalho, ampliando o período de descanso e enfrentando uma rotina considerada excessivamente desgastante por trabalhadores de diferentes setores da economia.
A PEC da Segurança Pública, por sua vez, trata do fortalecimento da atuação do Estado no enfrentamento à criminalidade e da articulação entre os diferentes níveis e órgãos responsáveis pela segurança pública.
Para a líder do Governo no Senado, senadora Teresa Leitão (PT-PE), a definição das relatorias demonstra que o Senado está avançando na construção de entendimentos para viabilizar propostas consideradas prioritárias pelo governo.
“O Brasil espera por esses avanços, e o Senado está dando passos importantes para concretizá-los. As PECs do fim da jornada 6×1 e da Segurança Pública, prioridades absolutas do presidente Lula, avançam como resultado do diálogo institucional e de um intenso trabalho de articulação. Desde que assumi a liderança do Governo, tenho atuado para construir os entendimentos necessários e fazer com que pautas tão importantes para a vida dos brasileiros avancem”, afirmou.
Ver essa foto no Instagram
Com informações do PT no Senado.