A proposta do novo sistema tributário tem a marca do governo Lula, que é a redistribuição de renda.
Deputado Bohn Gass. Foto: Mario Agra/Câmara dos Deputados
Deputados e deputadas federais do PT afirmaram que a implementação da Reforma Tributária vai beneficiar todo o País, principalmente a parcela mais pobre da população. Durante o processo de votação do Projeto de Lei Complementar (PLP 68/24) – que regulamenta a Reforma Tributária – os parlamentares enalteceram em pronunciamentos no plenário da Câmara que, além da simplificação do sistema tributário, o maior avanço deve vir com a devolução de impostos para consumidores de baixa renda, e na compra de gás de cozinha e pagamento de contas de água e energia, além da isenção total de tributos em produtos da cesta básica.
O deputado Bohn Gass ressaltou que a simplificação de impostos – com adoção do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) em substituição do IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS – por si só, já atende anseios históricos de simplificação do sistema tributário brasileiro, um dos mais caóticos do mundo. No entanto, o petista ressaltou que o consumidor mais pobre será o maior beneficiado.
Deputado Rogério Correia. Foto: Mario Agra/Câmara dos Deputados
“Todos nós, há muitos anos, queríamos uma desburocratização, uma simplificação, uma justiça tributária, fazendo com que as pessoas mais pobres pudessem consumir e não pagar tão caro por seus tributos. Isso está contemplado nesse processo”, disse.
Já o deputado Rogério Correia criticou parlamentares bolsonaristas que, ignorando os avanços sociais da Reforma Tributária, discursaram contra o projeto de regulamentação da matéria.
“Já se fala em Reforma Tributária há 50 anos. Muitos tiveram oportunidade de pelo menos tentar fazer a Reforma Tributária. Essa reforma precisa ser feita para dividir renda. Por isso ela tem cashback, para as camadas de baixa renda. Finalmente chegamos à possibilidade de aprovar a Reforma Tributária, que não é a dos nossos sonhos, porque precisamos taxar os super-ricos, mas isso tem que ser feito sem tirar dos aposentados, como já foi feito, dos servidores públicos e dos mais pobres. É por isso que o bolsonarismo está contra (a regulamentação da reforma). Era de se esperar”, observou.
Deputado Airton Faleiro. Foto: Mario Agra/Câmara dos Deputados
O deputado Airton Faleiro ressaltou que, diante dos avanços contidos na Reforma Tributária, não existe justificativa para rejeitá-la.
“E nada melhor para fazer inclusão social neste País do que o povo pobre ter isenção e, através do cashback, o retorno do que ele paga na hora de comprar o gás, na hora de pagar a luz e o que se refere ao saneamento básico, que é essencial para a sobrevivência dos nossos cidadãos brasileiros. Nesse sentido, não há por que não aprovarmos essa reforma hoje. Nós temos pressa, o povo brasileiro tem pressa, o Brasil tem pressa”, reiterou.
Deputada Erika Kokay. Foto: Mario Agra/Câmara dos Deputados
Distribuição de renda
Em defesa da regulamentação da reforma, a deputada Erika Kokay destacou que a proposta do novo sistema tributário tem a marca do governo Lula, que é a redistribuição de renda.
“Não é um governo que está de costas para o povo brasileiro. É um governo que aumentou, deu ganho real para o salário mínimo; que, em pouco tempo, tirou milhões de brasileiros e brasileiras da situação de fome; que, em verdade, está fazendo com que o Brasil retome suas cadeias produtivas, com um projeto inclusive de industrialização. Nós estamos diminuindo as desigualdades, que, eu diria, é um problema que perpassa várias relações sociais. Dizia Celso Furtado que cabe ao Estado enfrentar os problemas nacionais. E nós estamos enfrentando os problemas nacionais”, observou a petista.
As deputadas Carla Ayres, Dandara, Reginete Bispo e os deputados petistas Alfredinho, Helder Salomão, Kiko Celeguim, Nilto Tatto, Patrus Ananias e Zé Neto também discursaram em defesa da regulamentação da Reforma Tributária.
Héber Carvalho
