O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, assumiu a relatoria do processo sobre a conduta do ministro Alexandre de Moraes após um acordo com André Mendonça, que até então conduzia o caso. A análise ficou marcada para a próxima terça-feira (15). Com informações do Estadao.
A Coluna do Estadão informou que Fachin e Mendonça firmaram a mudança em um “acordo de cavalheiros”, em meio à crise enfrentada pela Corte. Mendonça abriu caminho para a decisão ao devolver o processo ao gabinete da Presidência do STF neste sábado (12).
No despacho, Mendonça reiterou que o plenário do Supremo deve julgar o caso. Fachin citou essa medida ao formalizar a transferência da relatoria para seu gabinete.
O calendário prevê para 23 de setembro o julgamento sobre supostos crimes de responsabilidade e abuso de autoridade atribuídos por Moraes a Mendonça. A pauta separa essa análise do processo agora assumido por Fachin.
Fachin também requisitou documentos de casos sob Mendonça
Além de tomar a relatoria do processo envolvendo Moraes, Fachin determinou que Mendonça envie à Presidência documentos de investigações sobre o Banco Master e fraudes no INSS.
Esses procedimentos continuam sob a relatoria de Mendonça. A requisição de documentos, porém, ampliou o alcance da decisão de Fachin para além do caso sobre a conduta de Moraes.
Interlocutores do STF se surpreenderam com essa extensão da medida, pois o entendimento entre os ministros tratava da troca no comando da ação principal. Integrantes da Corte ainda avaliam os efeitos práticos do envio dos materiais.
A transferência ocorreu no mesmo dia em que Mendonça devolveu o processo à Presidência e defendeu que o plenário examine o caso. Com a nova relatoria, Fachin conduzirá a sessão prevista para o dia 15.
