O site Direita Já, ligado à campanha presidencial de Flávio Bolsonaro (PL), disponibilizou mais de 140 imagens produzidas por inteligência artificial para download de apoiadores. Levantamento da Lupa sobre as mais de 350 peças do repositório apontou que cerca de 40% delas foram criadas com a tecnologia.
Ao menos 21 imagens geradas por IA, número equivalente a 15% das peças sintéticas identificadas, não traziam aviso sobre a manipulação. O site reúne materiais de campanha que circulam entre eleitores, com ataques a adversários e alegações falsas.
Entre os conteúdos sem sinalização está uma montagem de Lula abraçado ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, acompanhada da frase “Conselheiro do Master”. A imagem estava disponível para download sem marca d’água ou indicação de uso de inteligência artificial.
O perfil do Partido Liberal no Instagram publicou a mesma peça com a legenda “Imagem produzida com auxílio de IA”. A ausência do aviso no material distribuído pelo site pode contrariar o artigo 9-B da resolução do Tribunal Superior Eleitoral para propaganda digital.
Regra do TSE exige aviso explícito sobre conteúdo manipulado
A norma determina que campanhas informem, de modo explícito, destacado e acessível, quando um conteúdo tiver sido fabricado ou manipulado, além de indicar a tecnologia utilizada. Nas imagens que continham alerta no Direita Já, a Lupa encontrou sete textos diferentes para informar a produção por IA.
O aviso mais frequente dizia “Imagem produzida com auxílio de IA” e aparecia na lateral das peças em letras pequenas. Apenas sete conteúdos especificavam a ferramenta usada, com a frase “Imagem produzida com auxílio de IA: ChatGPT”.
A pesquisadora Yasmin Curzi, da Fundação Getulio Vargas, afirmou que a resolução não detalha um padrão para a sinalização. “O que existe é uma recomendação, reafirmada na jurisprudência, de que o aviso precisa estar em destaque, de forma acessível. Mas é vago. A gente não tem pormenorização”, disse.
Curzi avaliou que, se houver intenção desinformativa comprovada, o caso pode configurar abuso de poder político. A assessoria do PL não respondeu ao pedido de posicionamento feito pela Lupa antes da publicação do levantamento.
