O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu aos líderes da base aliada na Câmara dos Deputados que trabalhem para manter a pauta de votação e que priorizem a regulamentação da reforma tributária e a medida provisória que criou Programa Acredita.
Ele se reuniu nesta segunda-feira (26), no Palácio do Planalto, com líderes e representantes do PT, PCdoB, PSB, PDT, PSOL, Republicanos, PP, PSD, Podemos, Solidariedade, Avante, MDB, União Brasil, Rede e PV.
“Agradeci todo o trabalho realizado nesses um ano e oito meses, com aprovações importantes para o governo federal e, principalmente, para o povo brasileiro, que têm garantido crescimento econômico e a volta de programas sociais. O diálogo entre os três poderes voltou a ser a regra em nossa democracia”, disse Lula.
O projeto de lei complementar (PLP 108/24) da segunda fase da reforma está na pauta do esforço concentrado. A matéria estabelece como será o funcionamento do comitê gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que será o novo tributo sobre o consumo de estados e municípios.
A reforma tributária, cuja regulamentação se encontra no Senado, transformou cinco tributos (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) em três: o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e Imposto Seletivo (IS).
O novo sistema chamado de Imposto sobre o Valor Agregado (IVA) simplifica a carga tributária e acaba com a cobrança de impostos sobre impostos.
Além da reforma, o governo pretende concluir a votação do Programa Acredita, que oferece linhas crédito com taxas diferenciadas a usuários do CadÚnico e a empresas de pequeno porte, MEIs e microempresas.
Sobre a reforma, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que Câmara já está avançando nessa pauta.
“Já votou o primeiro projeto, expectativa que possa votar o segundo projeto nos próximos dias, e vamos trabalhar também junto ao Senado para que a gente possa concluir até o final do ano e vamos trabalhar para que a gente possa concluir”, diz Padilha.
“O presidente Lula agradeceu muito ao Congresso Nacional, em especial à Câmara dos Deputados, por ter aprovado os projetos de lei que vêm garantindo essa recuperação econômica, inclusive superando as avaliações pessimistas que alguns faziam no começo do ano sobre como seria a relação com a Câmara dos Deputados e com o Senado”, disse
Sucessão
O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), disse que o presidente também se posicionou sobre a eleição para a Mesa Diretora da Câmara para que o processo “termine bem”.
“Quem ganhar a eleição será o primeiro a se reunir com ele para discutir a parceria. Afirmou que os três candidatos, todos eles, têm o apreço por parte do governo. Essa foi uma novidade importante”, disse o líder.
Os três pré-candidatos são: o atual vice-presidente da Casa, Marcos Pereira (Republicanos-SP), Antonio Brito (PSD-BA) e Elmar Nascimento (União Brasil-BA), os dois últimos participaram da reunião.
Outra proposta surgida durante o encontro é que Lula ouça mais as bancadas dos partidos e ficou combinado que as reuniões seriam feitas na Granja do Torto.
De acordo com Guimarães, o presidente não falou especificamente sobre as emendas parlamentares que foram suspensas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
“O importante é consolidar o acordo naquele pacto feito entre os poderes. É muito importante que a gente possa apaziguar, tranquilizar e votarmos as matérias que estão na direção do Brasil”, afirma.
