O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para investigar o prefeito de Farroupilha (RS), Fabiano Feltrin, por prática de incitação ao crime.
Na última quinta-feira 25, o prefeito gaúcho disse, durante uma transmissão nas redes sociais, que sua homenagem a Moraes seria colocá-lo na guilhotina. Enquanto incitava a violência contra o magistrado, o político encenava a decapitação do ministro.
A declaração ocorreu durante uma agenda com uma comitiva de deputados do PL na cidade, da qual também participou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
“Tramitam no Supremo Tribunal Federal apurações sobre a existência de organização criminosa responsável por ataques sistemáticos aos seus adversários, ao sistema eleitoral e às instituições públicas, por meio da propagação de notícias falsas e estímulo à violência contra autoridades da República”, afirmou a PGR no pedido acolhido por Moraes.
Ao acolher a solicitação da PGR, Moraes determinou o envio dos autos à Polícia Federal, que terá até 60 dias para realizar investigações e elaborar um relatório sobre o caso.O objetivo é apurar se houve ou não a prática de incitação ao crime durante a live do prefeito.
Feltrin não comentou a decisão do ministro, mas, no dia dos fatos, disse que sua sugestão de guilhotinar Moraes era apenas uma brincadeira.
“Hoje, num evento político, quando perguntado fiz uma brincadeira envolvendo o nome do ministro Alexandre de Moraes. Embora eu seja de fato um crítico de sua atuação como magistrado, é inadequada qualquer alusão a atos de violência. Alusão semelhante já foi usada em outro momento pelo próprio ministro, mas isso não exime o equívoco ao qual reitero meu pedido de desculpas. A fala, portanto, não refletiu nenhuma vontade pessoal ou qualquer espécie de incitação. Minha trajetória mostra que sempre respeitei as pessoas e as instituições – e assim quero prosseguir”, anotou o prefeito na última quinta-feira.
