No campo tributário, a modulação de efeitos das decisões proferidas pelos tribunais superiores tem sido cada vez mais frequente. Levantamento do JOTA sinaliza o aumento na aplicação do instituto a partir de 2019[1] e pesquisa da FGV-SP revela que, em 2023, houve recorde de decisões sobre modulação no STF[2].
Associada a essa constatação, tem sido cada vez mais recorrente a mobilização retórica de dados sobre o impacto financeiro das decisões, como forma de sustentar a necessidade de modular seus efeitos e preservar a segurança jurídica e excepcional interesse social.
Fonte: Jota
Leia mais em: https://tinyurl.com/mv5rhvf5
