O presidente Luís Inácio Lula da Silva participou, nesta quinta-feira (10), da reunião do Comitê Interministerial para Inclusão Socioeconômica de Catadoras e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis, oportunidade em que anunciou um conjunto de ações e investimentos para o setor que somam R$ 425,5 milhões. Na ocasião, ainda assinou a regulamentação da Lei de incentivo à reciclagem que estabelece incentivos fiscais e benefícios para projetos que impulsionem a cadeia produtiva.
Estavam presentes no ato, catadoras e catadores de todas as regiões do país, o vice-presidente Geraldo Alckmin, além de dezenove ministros de Estado e dirigentes de bancos e empresas públicas federais envolvidos nos anúncios.
O ministro Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência, apresentou os investimentos e os dados sobre os catadores e catadoras de recicláveis no Brasil, como também apontou os desafios em atender aqueles que não estão organizados em cooperativas.
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De acordo com o governo, são 800 mil catadores em atividade no país, sendo 70% do gênero feminino.
“Essa é uma ação que a gente poderia ter como símbolo desse novo momento. Os catadores e catadoras foram imprensados, literalmente, nesses últimos seis anos, sobretudo nos últimos 4 anos, onde o governo [Bolsonaro] privilegiou startups e jogou a cadeia produtiva dos catadores e catadoras em situação muito difícil. Tem irmãos e irmãs que fazem parte da cadeia produtiva que estão espalhados por esse ‘Brasilzão’ sem nenhum incentivo, sem nenhuma participação do governo para que pudessem ter as suas atividades, o seu trabalho”, disse Macedo.
Conforme colocou o ministro, durante este um ano e meio do terceiro governo Lula muitas coisas em prol dos trabalhadores do setor foram reestabelecidas em termos de legislação e se somam às ações anunciadas no evento: “Com certeza este é o maior volume de recursos destinados a esse segmento importante da sociedade brasileira”, completou.
Após ouvir as histórias e as reivindicações dos representantes dos catadores, o presidente Lula colocou: “Só de a gente ouvir os discursos de vocês, de ouvir o companheiro [Tião Santos do Movimento Sou Catador] falar que era catador do maior lixão da América Latina, no Rio de Janeiro, e que possivelmente tinha pouca perspectiva de vida, e estar aqui, dentro do Palácio do Planalto, junto a uma quantidade enorme de autoridades, junto ao presidente da República, para dizer: ‘Presidente, eu existo. Eu sou catador, e mais que catador, eu sou brasileiro e não desisto nunca’. E é isso que aconteceu na vida de vocês”, afirmou Lula.
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Posteriormente, em suas redes, o presidente reforçou a celebração dos anúncios feitos: “A história precisa registrar as coisas boas que acontecem em um governo. Não são todas as reuniões que contam com a participação de tantos ministros e ministras e demais instituições governamentais, como esta do Comitê para Inclusão de Catadoras e Catadores. Essa é a prova de que os catadores e as catadoras estão sendo cuidados e o aporte de R$ 425,5 milhões é parte desse investimento por parte do governo federal.”
Investimentos
Somente com a retomada do Programa Cataforte serão R$ 103,6 milhões para estruturar cooperativas e associações de catadores de recicláveis do país. O investimento tem participação de bancos públicos, fundações, ministérios e estatais.
Parte desse valor, R$ 50 milhões, será ofertado via Chamada Pública com edital de retomada que faz parte do Programa Diogo de Sant’Ana Pró-Catadoras e Pró-Catadores para a Reciclagem Popular, executado com recursos da Fundação Banco do Brasil e do BNDES Fundo Socioambiental.
Veja os demais investimentos anunciados:
- Projeto Conexão Cidadã: R$ 6,2 milhões da Fundação BB para facilitar o acesso a programas sociais por catadores não associados ou em situação de rua por meio de unidades móveis;
- Gestão de Resíduos Sólidos da Itaipu Binacional: R$ 278,4 milhões para ações de gestão dos resíduos sólidos e saneamento nos municípios em que a Itaipu atua;
- Projeto Conexões Sustentáveis – Rio Grande do Sul: a Petrobras, com até R$ 17,3 milhões, desenvolverá “ações técnicas, de qualificação e mobilização social […]para mitigar os impactos da catástrofe climática” junto aos catadores de materiais recicláveis do RS;
- Povos Indígenas: Projeto dos ministérios dos Povos Indígenas e do Trabalho e Emprego terá R$ 20 milhões para fortalecer organizações da Terra Indígena Yanomami para gerenciamento de resíduos sólidos;
- Ministério do Meio Ambiente (MMA): regulamentou a Lei de Incentivo à Reciclagem (LIR) e estabeleceu incentivos fiscais e benefícios para projetos que impulsionem a cadeia produtiva da reciclagem. Além disso, estabeleceu por decreto o Fundo de Apoio para Ações Voltadas à Reciclagem (Favorecicle) e os Fundos de Investimentos para Projetos de Reciclagem (ProRecicle), com previsão de renúncia fiscal de R$ 306 milhões no primeiro ano;
- Coleta seletiva de óleos: A Petrobras Biocombustíveis firmou Protocolo de Intenções com a Unicatadores para viabilizar a coleta seletiva de óleos e gorduras reutilizáveis que visa a produção de biodiesel.
