O senador argentino Carlos Pagotto, do Partido Libertário, foi acusado de manipular o parecer aprovado pela maioria, visando aprovar a venda de crianças. Durante a leitura, ele afirmou: “Se imporá prisão de 4 a 10 anos a quem receber ou entregar um menor de idade mediante preço, promessa de retribuição ou qualquer tipo de contraprestação, se não resultar em um delito mais severamente punido”. Pagotto continuou: “Fica isento dessa pena o progenitor que entregar seu filho em estado de necessidade”.
A intervenção gerou indignação na oposição. “Não está lendo o parecer, senador Pagotto? Está lendo uma proposta que trouxe e que está em nossas bancadas, mas não é o parecer”, interrompeu a senadora Juliana di Tullio. Pagotto tentou se justificar, alegando que o documento da comissão é apenas “uma guia” e que a discussão ocorre no plenário.
Essa resposta enfureceu ainda mais a oposição. “É estranho o tratamento que deu, como presidente, a um parecer acordado para esta sessão e nos deixar sobre as bancadas modificações que supõe que devemos votar, mas que ninguém sabe ou discutiu”, retrucou Di Tullio.
O debate tornou-se ainda mais tenso quando Pagotto declarou que “há famílias inteiras com oito ou nove filhos, que já deram, como se diz, algum filho, e se nós sancionarmos isso, deixamos o resto da família sem proteção”.
Argentina- Um senador do partido de Milei propôs a legalização da venda de menores por famílias com “recursos escassos”.pic.twitter.com/RGJJUHLbpZ
— Nathália Urban (@UrbanNathalia) July 6, 2024
A polêmica girou em torno da modificação do artigo 139 bis do Código Penal. Embora o Senado tenha aprovado a lei em geral por unanimidade, a manobra de Pagotto com o parecer apoiado por Carolina Losada, do partido União Cívica Radical, e Antonio Rodas, do Justicialista, resultou na devolução do expediente à comissão para uma deliberação mais profunda sobre os artigos.
O texto original da comissão não incluía a isenção para pais que “vendiam” filhos por necessidade, mas contemplava a isenção em casos de “situação de vulnerabilidade, ignorância ou faculdades mentais alteradas, exceto em casos com antecedentes relacionados aos artigos deste Capítulo”. A técnica legislativa usada era mais cuidadosa do que a de Pagotto.
Especialistas argumentam que essa redação possa facilitar a busca de menores desaparecidos, que segundo Losada somam 1.777 no país atualmente.
A organização “Militamos la Adopción” usou sua conta no X para denunciar a manobra de Pagotto, afirmando que “circulava uma versão do texto da comissão com modificações que legalizavam a venda de menores de idade”.
Pais membros dessa associação alertaram os senadores sobre a tentativa de aprovar a venda de crianças em meio à repercussão do caso Loan. O dano foi evitado graças à intervenção de legisladores experientes que garantiram que o debate sobre os artigos fosse retomado na comissão, mantendo a aprovação geral por unanimidade.
