O Mercosul e a Associação Europeia de Livre Comércio (Efta) — que reúne Suíça, Noruega, Liechtenstein e Islândia — anunciaram, nesta quarta-feira (2), durante a 66ª Cúpula do Mercosul, em Buenos Aires, a conclusão das negociações de um acordo de livre comércio.
“Estou confiante de que até o fim deste ano assinaremos os acordos com a UE e com a Efta, criando uma das maiores áreas de livre comércio do mundo”, disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante a cúpula nesta quinta-feira (3), quando assumiu a presidência temporária do bloco pelos próximos seis meses.
O pacto também foi comemorado pelo vice-presidente, Geraldo Alckmin. Ele salientou que esse conjunto de países europeus forma um mercado “de elevada renda, que garantirá acesso facilitado a 100% de nossas exportações industriais. Foram oito anos de trabalho duro, mas o resultado mostra que o diálogo é o caminho para estimularmos nossa economia, gerando emprego e renda”.
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Com a fase de negociações terminada, Mercosul e Efta passam a trabalhar pela assinatura do pacto ainda em 2025. A entrada em vigor poderá ocorrer de forma bilateral, bastando que ao menos um país de cada bloco conclua seus trâmites internos.
O acordo envolve uma zona de livre comércio composta por quase 300 milhões de pessoas e um PIB total de mais de US$ 4,3 trilhões. Os países sul-americanos terão acesso a mercado de US$ 1,4 trilhão.
Segundo o Itamaraty, os resultados obtidos “demonstram que o Mercosul é uma plataforma central e eficaz na inserção global das nossas economias. Nós somos capazes de alcançar esses resultados quando trabalhamos em conjunto como um bloco”.
De acordo com o governo, a entrada dos produtos brasileiros nos mercados da Efta chegará a quase 99% do valor exportado, abrangendo os segmentos agrícola e industrial. Também ficou acordado que a associação europeia eliminará 100% das tarifas de importação dos setores industrial e pesqueiro.
Avanços ambientais
Mas, o acordo vai além da questão comercial, trazendo avanços também no campo ambiental. “Pela primeira vez em um acordo comercial negociado pelo Brasil, há obrigações claras sobre utilização de matriz elétrica limpa na prestação de serviços”, informou o Ministério das Relações Exteriores.
Prestadores internacionais de serviços digitais, por exemplo, só se beneficiarão do acordo se a matriz elétrica de seu país utilizar ao menos 67% de energia limpa. Além disso, foram reforçados os compromissos com o Acordo de Paris e com a Convenção sobre Diversidade Biológica, bem como a promoção de práticas produtivas responsáveis e agricultura sustentável.
Efta e UE
Cálculos do governo indicam que somente no ano passado, o Brasil exportou US$ 3,1 bilhões e importou US$ 4,1 bilhões em bens desse grupo de países.
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A partir de agora, considerando os acordos do Mercosul com Efta, Singapura (assinado em 2023) e com a União Europeia (finalizado em 2024), a corrente de comércio brasileira aumentará em 2,5 vezes, passando de US$ 73,1 bilhões para US$ 184,5 bilhões.
No caso do acordo com a UE, as tratativas foram concluídas em dezembro de 2024. O documento encontra-se em fase de revisão legal e tradução antes da assinatura pelas partes. Lula tem atuado diretamente nas articulações para viabilizar o pacto, inclusive junto ao presidente francês Emmanuel Macron, que tem maior resistência à sua viabilização.
