O governo Lula espera que o Senado aprove na próxima semana o projeto que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou à Folha de S.Paulo que a intenção é manter o texto aprovado pela Câmara, evitando que a proposta precise retornar aos deputados.
Lula convocou para quinta (27) uma reunião com Silveira e integrantes da Casa Civil e dos ministérios do Planejamento e da Fazenda. O encontro discutirá a regulamentação e as medidas que deverão ser adotadas após uma eventual aprovação.
O Projeto de Lei 2.780/2024 foi aprovado pela Câmara em maio e cria uma política nacional para incentivar pesquisa, extração, beneficiamento e transformação desses recursos no Brasil. O texto também institui um conselho vinculado à Presidência para coordenar o setor.
A proposta autoriza aporte de até R$ 2 bilhões da União no Fundo Garantidor da Atividade Mineral e prevê R$ 5 bilhões em créditos fiscais entre 2030 e 2034. Os incentivos serão destinados principalmente a projetos que processem os minerais no país e agreguem valor à produção.
O objetivo é evitar que o Brasil se limite a exportar matéria-prima. Lula tem defendido que terras raras e outros minerais estratégicos sejam usados para ampliar a indústria e a tecnologia nacionais, preservando o controle brasileiro sobre recursos disputados por Estados Unidos, China e outras potências.
O texto estava parado desde que chegou ao Senado, mas passou a integrar o conjunto de prioridades discutidas entre Lula e Davi Alcolumbre. O governo agora aposta na aprovação durante o próximo esforço concentrado da Casa.
Silveira afirmou que o Brasil vive um “paraíso dos minerais” diante da expansão da transição energética. O ministro também defendeu que mineradoras como a Vale incluam grandes projetos de minerais críticos em seus planos estratégicos para gerar empregos e desenvolver a cadeia industrial brasileira.