O presidente Lula (PT) assinou nesta quarta (9) um decreto que reduz em R$ 0,63 por litro os tributos sobre a gasolina e uma medida provisória para subsidiar o diesel em R$ 1 por litro. As iniciativas buscam conter o impacto da alta internacional do petróleo sobre os combustíveis vendidos no Brasil.
O decreto também zera os tributos incidentes sobre o etanol hidratado, o que representa redução de R$ 0,19 por litro. As novas alíquotas para gasolina e etanol valem de 10 de setembro a 5 de outubro.
Com a mudança, os tributos da gasolina passam a somar R$ 0,16 por litro. A redução tributária substitui a subvenção que vigorava para o combustível e termina nesta quarta-feira. “Não vamos permitir que essa guerra irresponsável chegue no seu bolso e muito menos no prato de comida do povo brasileiro”, disse Lula.
Subsídio ao diesel depende da adesão de produtores e importadores
A medida provisória autoriza uma subvenção de R$ 1 por litro de diesel para produtores e importadores que aderirem ao programa. O governo condiciona o benefício ao repasse do desconto ao preço de venda do combustível.
O valor da ajuda poderá mudar ou ser interrompido conforme as condições do mercado. O diesel tem peso direto no transporte de cargas e, por consequência, na formação dos preços de alimentos e outros produtos.
Mais de 25% do diesel consumido no país é importado, o que expõe o mercado brasileiro às oscilações externas. A dependência ganhou importância com a elevação das cotações internacionais do petróleo.
O barril do tipo Brent, referência global, voltou a superar US$ 100 nesta quarta-feira após o agravamento dos conflitos no Oriente Médio. As medidas entraram na agenda do governo a menos de um mês da eleição presidencial.
