Após a confirmação do decreto assinado por Donald Trump que entrará em vigor dentro de uma semana, o presidente Lula divulgou, nesta quarta-feira (30), uma nota oficial reagindo duramente ao chamado “tarifaço”. Segundo o documento, o Brasil não aceitará interferências externas que afetem sua soberania ou seu sistema de Justiça.
“O Brasil é um país soberano e democrático, que respeita os direitos humanos e a independência entre os Poderes. Um país que defende o multilateralismo e a convivência harmoniosa entre as Nações, o que tem garantido a força da nossa economia e a autonomia da nossa política externa”, afirmou Lula.
Solidariedade a Alexandre de Moraes
Na nota, o governo Lula também manifestou apoio ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que foi alvo de sanções norte-americanas. Lula destacou que tais medidas foram “motivadas pela ação de políticos brasileiros que traem nossa pátria e nosso povo em defesa dos próprios interesses”.
O presidente reforçou que a independência do Poder Judiciário é um dos pilares da democracia e que qualquer tentativa de enfraquecê-la “constitui ameaça ao próprio regime democrático”. Para Lula, “Justiça não se negocia”.
Rejeição a discursos de ódio e manipulação política
A nota também ressalta que, no Brasil, a lei vale para todos os cidadãos e empresas, inclusive as plataformas digitais, que devem respeitar normas contra conteúdos nocivos.
Lula lembrou que a sociedade brasileira rejeita “ódio, racismo, pornografia infantil, golpes, fraudes, discursos contra os direitos humanos e a democracia”.
Medidas comerciais e impactos ao Brasil
O governo brasileiro classificou como “injustificável” o uso de argumentos políticos para validar as sanções comerciais impostas pelos Estados Unidos.
Segundo Lula, o país acumula há décadas um déficit comercial com os norte-americanos, e a decisão do governo Trump atenta contra a soberania nacional e a própria relação histórica entre os dois países.
“O Brasil segue disposto a negociar aspectos comerciais da relação com os Estados Unidos, mas não abrirá mão dos instrumentos de defesa do país previstos em sua legislação.”
Ações para proteger trabalhadores e empresas
Lula informou que sua equipe já iniciou a avaliação dos impactos das medidas e a elaboração de ações para apoiar trabalhadores, empresas e famílias brasileiras.
Segundo o presidente, a economia nacional está cada vez mais integrada a mercados e parceiros internacionais, o que fortalece a capacidade de resistência diante de pressões externas.
Leia a íntegra da Nota do Lula:
O Brasil é um país soberano e democrático, que respeita os direitos humanos e a independência entre os Poderes. Um país que defende o multilateralismo e a convivência harmoniosa entre as Nações, o que tem garantido a força da nossa economia e a autonomia da nossa política externa.
É inaceitável a interferência do governo norte-americano na Justiça brasileira.
O governo brasileiro se solidariza com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, alvo de sanções motivadas pela ação de políticos brasileiros que traem nossa pátria e nosso povo em defesa dos próprios interesses.
Um dos fundamentos da democracia e do respeito aos direitos humanos no Brasil é a independência do Poder Judiciário e qualquer tentativa de enfraquecê-lo constitui ameaça ao próprio regime democrático. Justiça não se negocia.
No Brasil, a lei é para todos os cidadãos e todas as empresas. Qualquer atividade que afete a vida da população e da democracia brasileira está sujeita a normas. Não é diferente para as plataformas digitais.
A sociedade brasileira rejeita conteúdos de ódio, racismo, pornografia infantil, golpes, fraudes, discursos contra os direitos humanos e a democracia.
O governo brasileiro considera injustificável o uso de argumentos políticos para validar as medidas comerciais anunciadas pelo governo norte-americano contra as exportações brasileiras. O Brasil tem acumulado nas últimas décadas um significativo déficit comercial em bens e serviços com os Estados Unidos. A motivação política das medidas contra o Brasil atenta contra a soberania nacional e a própria relação histórica entre os dois países.
O Brasil segue disposto a negociar aspectos comerciais da relação com os Estados Unidos, mas não abrirá mão dos instrumentos de defesa do país previstos em sua legislação. Nossa economia está cada vez mais integrada aos principais mercados e parceiros internacionais.
Já iniciamos a avaliação dos impactos das medidas e a elaboração das ações para apoiar e proteger os trabalhadores, as empresas e as famílias brasileiras.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
Da Redação
