Em Macapá, capital do Amapá, o presidente Lula e comitiva realizaram nesta quinta-feira (13):
- a entrega de 282 unidades habitacionais do Conjunto Residencial Nelson dos Anjos, no bairro Congós;
- a doação da Gleba Cumaú (Área J) para regularização fundiária e urbanização, chamado de Parque Aeroportuário com mais um milhão de metros quadrados;
- as doações de seis glebas do Incra para a regularização fundiária: Uruguinha, Rio Pedreira, Tucunaré, Aporema, Matapi e Vila Nova;
- a autorização do início das obras do Instituto Federal de Tartarugalzinho;
- o anúncio de investimentos na Universidade Federal do Amapá (Unifap);
- a oficialização do arrendamento de terminal no Porto de Santana (AP).
Na sua fala o presidente Lula ressaltou as entregas e destacou que foi nos governos de seu partido que mais da metade das áreas na história foram incorporadas à reforma agrária.
“Foi no nosso governo que colocamos, no meu primeiro mandato, 49 milhões de hectares de terra à disposição da reforma agrária. No governo da Dilma foram 2 milhões, chegando a 51 milhões de hectares. Assim, 52% de todas as terras disponibilizadas para a reforma agrária em 500 anos aconteceram no nosso governo”, apontou.
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Na sequência, o presidente citou o exemplo do Amapá em preservação ambiental, que tem mais de 95% da floresta amazônica preservada, ao dizer que cobrará dos países ricos pela floresta em pé, uma vez que estes mesmos países devastaram suas florestas para se desenvolverem.
Sobre a exploração da Margem Equatorial, no litoral no estado e na Foz do Rio Amazonas, o presidente voltou a defender as pesquisas, mas com responsabilidade.
“Eu sou favorável e sonho que um dia a gente não precise de combustível fóssil. Mas este dia está longe ainda. E estou falado isso porque tem gente que fala que não pode pesquisar na Margem Equatorial para saber se tem petróleo. Ninguém nesse país tem mais responsabilidade climática do que eu. Eu quero preservar, mas a gente não pode deixar de lado uma riqueza que não sabemos se tem e quanto é, que está dois mil metros de profundidade, enquanto Suriname e Guiana estão ficando ricos. Vamos acertar com o Ibama que não vamos fazer loucura ambiental. A Petrobras é a empresa que mais tem tecnologia no mundo para prospecção em águas profundas”, afirmou Lula, ao dizer que “não será poluído nenhum milímetro de água” e que não permitirá que o Amapá não usufrua do petróleo, caso seja encontrado em volume que tenha viabilidade.
União com o Senado
Já o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, celebrou a presença da comitiva presidencial: “O senhor [Lula] trouxe 12 ministros do estado brasileiro. Na história do Amapá é a maior agenda institucional do governo federal no nosso estado”.
Na sequência, Alcolumbre reforçou os laços com o governo federal: “Lula está dando para gente a condição de sonhar com futuro melhor. Eu quero dizer para o senhor o que disse em Brasília: “o povo escolheu Luiz Inácio Lula da Silva para governar o Brasil. O povo do Amapá e o Senado da República me escolheram para liderar o Congresso nos próximos dois anos. Meu compromisso enquanto presidente do Senado, a casa da Federação, é ajudar em tudo que o senhor deseje do Poder Legislativo para fazer o Brasil real avançar”, disse o senador.
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Alcolumbre ainda criticou as inúmeras notícias falsas que circularam nos últimos dias sobre as entregas do governo no Amapá: “O mundo real é que o senhor [Lula] está libertando hoje o Amapá. O mundo real é esse mundo aqui de hoje. Não é o mundo das redes sociais ou das fake news”, afirmou.
Já o governador do Amapá, Clécio Luís, agradeceu nominalmente cada um dos ministros e autoridades presentes por cada uma das entregas e benfeitorias destinadas ao estado e celebrou a agenda promovida por Lula.
Moradia
Dentre as entregas estão a de 282 unidades habitacionais do Conjunto Residencial Nelson dos Anjos, no bairro Congós, em Macapá, destinada a atender mais de mil pessoas.
São R$ 23,3 milhões investidos em uma parceria do governo do estado com Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). As unidades do Residencial contam com dois quartos, sala e cozinha integradas, banheiro e área de serviço interna e rede de gás externa.
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O nome é em homenagem ao falecido boxeador Nelson dos Anjos e conta com uma academia em que será desenvolvido o projeto de ensino de boxe “Formando Campeões “para as pessoas da comunidade.
“São famílias que moravam em palafitas, que não tinham esgotamento sanitário, que moravam em uma área absolutamente degradada próxima ao córrego”, disse o ministro das Cidades, Jader Filho.
“Além disso, tem uma homenagem ao Nelson dos Anjos, que é uma figura muito importante para o povo do Amapá. Um lutador de boxe que criou um programa de recuperação de jovens. A academia de ensino de boxe vai tirar os jovens da violência, da mão do crime organizado para trazer eles para aprenderem um esporte e terem qualidade de vida”, completou.
Regularização fundiária
Na cerimônia foram assinadas a doação de terras do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para a regularização fundiária.
Foram seis termos de cessão de direitos e doação ao estado do Amapá: glebas Uruguinha, Rio Pedreira, Tucunaré, Aporema, Matapi e Vila Nova.
Também foi entregue para o estado a Gleba Cumaú (Área J), chamado Parque Aeroportuário, para regularização fundiária e urbanização que atenderá 2500 famílias, garantindo o título de propriedade dos imóveis.
Educação
Para a consolidação do Instituto Federal do Amapá (Ifap) com a instalação do campus no município de Tartarugalzinho, o governo investe R$ 25 milhões com recursos do Novo PAC. O local atenderá 1.400 alunos.
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Ainda foi anunciado R$ 26 milhões para a consolidação das estruturas de Universidade Federal do Amapá (Unifap), nos campi Calçoene, Macapá, Oiapoque e Tartarugalzinho, além de entrega de blocos de sala no Campus Mazagão.
Gestão e Inovação
Por meio do Ministério da Gestão e Inovação, o Amapá também aderiu ao Programa Nacional de Gestão e Inovação (PNGI) para facilitar compras governamentais, transformação digital, gestão patrimonial e cursos de capacitação para servidores públicos estaduais, entre outras ações.
Porto de Santana
Ainda foi assinado o arrendamento do terminal MCP03, no Porto de Santana (AP). Será realizado um aporte de R$ 89 milhões pela vencedora do leilão, a Rocha Granéis Sólidos de Exportação, em 25 anos de contrato.
As melhorias serão para a ampliação do Píer 1, dragagem de aprofundamento e pavimentação do espaço externo. Espera-se a criação de 500 empregos diretos com o porto, que tem grande importância na movimentação e armazenagem de soja e milho.
Comitiva
A cerimônia contou com as presença dos ministros da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Waldez Góes; do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira; da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck; da Educação (MEC), Camilo Santana; de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira; de Portos e Aeroportos (MPor), Silvio Costa Filho; da Casa Civil, Rui Costa; da Secretaria-Geral, Marcio Macêdo; da Comunicação, Sidônio Palmeira, das Relações Institucionais, Alexandre Padilha; e do Turismo, Celso Sabino; além dos senadores Jaques Vagner e Randolfe Rodrigues, entre outras lideranças.
Depois das agendas o presidente Lula segue para Belém, Pará, para entrega de moradias do Minha Casa, Minha Vida e anúncios ligados à COP 30 (Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas).
