O Palácio do Planalto iniciou uma nova ofensiva política para recompor sua base no Congresso Nacional. A proposta, discutida nesta semana com lideranças do PCdoB, PV, PSB e PDT, envolve a criação de uma superfederação partidária. A articulação busca reagrupar partidos do campo progressista e preparar o governo para o cenário legislativo e eleitoral até 2026, segundo apuração do portal Metrópoles.
O movimento foi impulsionado após a derrubada de um decreto presidencial que reajustava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A medida, articulada pela Câmara dos Deputados, foi anulada mesmo após o Executivo ter recuado da versão inicial para evitar conflitos.
A decisão marcou a primeira vez desde o governo Fernando Collor que um decreto presidencial é revogado pelo Congresso, evidenciando a fragilidade da articulação política do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mesmo com o apoio concedido ao Centrão na composição ministerial.
A ideia da superfederação foi apresentada em meio ao desgaste provocado pelas recentes derrotas legislativas. O objetivo é consolidar uma frente parlamentar que funcione como um único bloco, unificando candidaturas e posições legislativas por pelo menos quatro anos, conforme previsto pela legislação eleitoral.
A proposta recebeu retorno cauteloso por parte das siglas convidadas. Embora não tenha sido rejeitada, tampouco gerou entusiasmo imediato. Dirigentes de partidos menores demonstraram preocupação com a possibilidade de perda de protagonismo, uma vez que o PT representa a maior força entre os potenciais integrantes da federação.
O PSB, partido do vice-presidente Geraldo Alckmin e responsável pelos ministérios da Indústria e Comércio e do Empreendedorismo, enfrenta resistência interna à proposta. Dirigentes da legenda avaliam que uma aliança formal com o PT poderia enfraquecer a identidade política do partido. Além disso, há negociações avançadas com o Cidadania para formação de outra federação, cuja formalização está prevista para ocorrer em breve.
Já o PDT encontra-se em posição ainda mais distante. Após a exoneração de Carlos Lupi do Ministério da Previdência, motivada por denúncias relacionadas ao INSS, o partido rompeu com o governo e se afastou das deliberações da base. A legenda tem se aproximado de setores mais conservadores no Congresso, distanciando-se do grupo de centro-esquerda que o governo busca reunir.
As dificuldades de articulação ficaram evidentes nas últimas semanas, especialmente com a tentativa do governo de aumentar o IOF para compensar cerca de R$ 20 bilhões em arrecadação, com o objetivo de cumprir a meta fiscal de 2025.
Mesmo após um acordo para o envio de uma Medida Provisória que atenderia às demandas parlamentares, o presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), surpreendeu ao antecipar a votação e conduzir a anulação da medida no plenário da Câmara.
O resultado da votação foi uma derrota significativa para o Planalto, que obteve apenas 98 votos a favor do decreto. A baixa adesão expôs a desarticulação da base governista e a dificuldade do Executivo em garantir maioria em votações estratégicas.
Após a derrota, o governo sinalizou possíveis bloqueios de emendas parlamentares e cortes em programas sociais, caso a arrecadação esperada não seja recomposta. Paralelamente, acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) na tentativa de reverter a decisão legislativa, o que contribui para o aumento das tensões entre os Poderes.
A superfederação surge como alternativa para reestruturar o bloco progressista no Parlamento. Trata-se de um modelo de aliança previsto na legislação eleitoral e registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que obriga os partidos envolvidos a atuarem como um único ente durante um ciclo de quatro anos, compartilhando decisões sobre candidaturas, votações legislativas e estratégias eleitorais.
Aliados do presidente afirmam que Lula tem demonstrado interesse em consolidar essa nova federação ampliada. O nome do ex-prefeito de Araraquara, Edinho Silva, cotado para assumir a presidência nacional do PT, é visto como figura central nas negociações. Com atuação junto a diversos setores da esquerda, Edinho poderá liderar o processo político e costurar os acordos necessários para a formalização da aliança.
O governo aposta na ampliação da federação já existente entre PT, PCdoB e PV. A meta é incluir outras legendas e formar um bloco mais coeso diante das dificuldades impostas pelo Congresso. A tarefa envolve negociações com diferentes partidos, disputas por espaço e a superação de divergências locais, especialmente em ano pré-eleitoral.
A criação da superfederação é tratada como passo necessário para enfrentar os desafios legislativos e eleitorais esperados até 2026. Com a base fragilizada, o Planalto busca recompor alianças e garantir sustentação política no Congresso, em um ambiente marcado por instabilidade e votações adversas.
Mesmo diante das resistências iniciais, o governo pretende avançar com a proposta e espera que os próximos meses sejam decisivos para a consolidação do bloco. A expectativa é de que a formalização ocorra antes do início do calendário eleitoral do próximo ano.
