O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), recuou na tramitação de urgência e afirmou que o Projeto de Lei 1904/2024, conhecido como o “PL do Estupro”, só será analisado no 2º semestre de 2024. O recuo ocorre em meio a grandes mobilizações contra a proposta em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília.
Dados estatísticos divulgados recentemente dão conta de que 75% das vítimas de estupro no Brasil são garotas menores de 13 anos.
Em pronunciamento à imprensa, após a reunião com o colégio de líderes, Lira disse que, na volta do recesso do Congresso, que começará em 18 de julho, será criada uma “comissão representativa” com todos os partidos para analisar a proposta.
“O colégio de líderes aqui presentes deliberou também debater – debater – esse tema de maneira ampla no segundo semestre, com a formação de uma comissão representativa, que desta forma o açodamento ou as perguntas não terão como fluir, porque nós só iremos tratar disso após o recesso, na formação desta comissão”, declarou Lira à imprensa.
Segundo ele, isso será feito com um amplo debate, com a percepção clara de todas as forças políticas, sociais e de interesse no país, em todos os segmentos envolvidos. Sem pressa ou qualquer tipo de açodamento.
Com isso, é possível que seja analisado somente depois das eleições municipais, agendadas para outubro. A proposta, no entanto, não é dada como enterrada e deve ser alvo de novas mobilizações pelo país todo.
Lira foi criticado por colocar em pauta um requerimento de urgência que foi aprovado em votação relâmpago, na última semana. Ao anunciar que o PL será discutido em uma comissão representativa, Lira recua na intenção de votar diretamente no plenário.
O líder do PCdoB na Câmara, Márcio Jerry (MA), afirmou que a bancada foi contra a urgência do PL do Estupro, um absurdo que a sociedade está repelindo. “Estamos pedindo que o presidente retire de pauta, porque não tem o menor sentido essa tramitação”, disse.
“O projeto criminaliza as pessoas que já foram vítimas de violência e isso é inaceitável. Estamos dialogando com o presidente da Casa para que sejam pautados temas e propostas que realmente interessem ao povo brasileiro”, completou.
A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) explicou que o PL é tão controverso que até mesmo setores evangélicos se opuseram ao projeto.
“A cada oito minutos, uma mulher ou menina é estuprada no Brasil. Aborto, portanto, não é uma questão religiosa! É uma disputa de poder sobre os corpos das mulheres e meninas. O PL 1904 não ficou conhecido como o PL do Estupro à toa: é tão indigno que revoltou toda a sociedade brasileira, inclusive muitos setores evangélicos, que se levantaram prontamente contra aqueles que querem aprovar essa desumanidade!”, reagiu Jandira.
“Por que as mulheres serão punidas por serem estupradas”, indagou a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), para quem o autor do projeto, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), complica-se cada vez mais ao tentar explicar o teor da matéria.
“Em entrevista para a Globo News, ele afirmou que meninas menores de idade vítimas de estupro não serão presas caso façam um aborto, mas terão que cumprir medidas socioeducativas. É expor crianças a uma situação absurda: se não denunciarem, continuarão sendo abusadas; se denunciarem, serão punidas. A extrema direita quer perpetuar a violência e criminalizar as mulheres. Não aceitaremos”, protestou Alice.
