O líder da Bancada do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), protocolou nesta terça-feira (9/9) representação criminal no Supremo Tribunal Federal em que pede a prisão preventiva do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), além do bloqueio imediato de salários e verbas parlamentares pagos irregularmente ao parlamentar que se encontra há meses ausente do país.
A medida se fundamenta em novos fatos graves: em meio ao julgamento da trama golpista, os Estados Unidos, já responsáveis por sanções e tarifas contra o Brasil para proteger golpistas, passaram a ameaçar também com uso de poder militar. Essa ameaça externa não surge isolada, mas é articulada por Eduardo Bolsonaro e sua família, em cooperação com o presidente de extrema-direita dos EUA, Donald Trump, contra a soberania nacional e a independência da Justiça brasileira.
Chantagem e intimidação
Segundo a representação, não se trata de “liberdade de expressão”, mas de pressão externa, chantagem e intimidação para sabotar o Estado de Direito. O Brasil está sob ataque declarado de interferência estrangeira e Eduardo Bolsonaro age como articulador dessa ofensiva. O pedido de prisão preventiva busca resguardar a ordem pública, a ordem econômica, a instrução criminal e a aplicação da lei penal, demonstrando que, ao contrário dos EUA de Trump, o Brasil ainda é uma democracia e vai defendê-la até o fim.
No pedido, Lindbergh afirma que a “ameaça de ingerência externa não surge isolada, mas como resultado da articulação de atores políticos brasileiros que vêm solicitando apoio estrangeiro contra as instituições nacionais”, entre eles Eduardo Bolsonaro.
Gastos nos EUA passam de R$ 720 mil
O líder do PT Lindbergh frisa que, durante o período em que o deputado de extrema-direita está ausente do país foram gastos cerca de R$ 721.312,64. Ele também cita outra declaração do filho de Jair Bolsonaro direcionada aos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil – AP), de que “está muito mais fácil um porta-aviões chegar no Lago Paranoá —se Deus quiser, chegará em breve”.
“O uso do mandato a partir do exterior, sem respaldo legal, constitui desvio de finalidade, pois o cargo passa a servir a agendas pessoais e hostis ao Brasil, custeadas com verba pública”, afirma Lindbergh. “A continuidade dos pagamentos e a ausência de deliberação sobre os pedidos de afastamento e/ou cassação de mandato reforçam a percepção de tolerância com práticas incompatíveis com o interesse público.”
Leia a íntegra da ação:
Representação – Eduardo Bolsonaro – Prisão preventiva e bloqueio de salário
Redação PT na Câmara
