O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu aplicar uma pena de 60 dias de disponibilidade com vencimentos proporcionais à juíza Ana Cristina Paz Neri Vignola, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), devido às publicações ofensivas feitas pela magistrada contra o presidente Lula e nordestinos nas redes sociais.
A decisão unânime ocorreu na última sessão presidida pelo corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, que está prestes a assumir a vice-presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Ana Cristina admitiu a autoria das publicações e alegou que não teve a intenção de desrespeitar as orientações do CNJ. No entanto, a gravidade das postagens, que incluíam cerca de 12 comentários preconceituosos, levou o conselho a impor a pena de afastamento.
O CNJ sublinhou que a penalidade de 60 dias de disponibilidade é uma medida para assegurar a imparcialidade e a ética no exercício da função judicial. A decisão destaca a importância de manter o respeito e a integridade, especialmente quando se trata de opiniões expressas publicamente por juízes.
O afastamento de Ana Cristina Paz Neri Vignola entra em vigor imediatamente, e a magistrada continuará recebendo vencimentos proporcionais durante o período de penalidade.
