O deputado federal André Janones (Rede-MG) afirmou nesta terça-feira (13) que vai tentar reverter a censura imposta ao canal “Exército do Lula” no WhatsApp pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques. O espaço, usado para mobilização política em apoio ao presidente Lula (PT), reúne mais de 4 milhões de seguidores.
Em mensagem enviada aos inscritos, Janones disse acreditar que a decisão será revertida. “Mandaram derrubar o canal por 48 horas, depois ele volta ao ar, mas já estamos correndo atrás e acredito na justiça , acredito que vamos reverter”.
Enquanto o canal permanece censurado, o deputado orientou os seguidores a acompanharem suas publicações pelo Instagram. “Enquanto isso venham todos pro meu perfil no insta ! Se cair eu sigo de lá até voltar ao ar”, acrescentou.
Nunes Marques determinou novamente a suspensão das atualizações do “Exército do Lula” e condicionou a retomada à comunicação formal do endereço à Justiça Eleitoral. A decisão também bloqueia a entrada de novos seguidores até que o canal seja regularizado e seja cumprido o prazo de 48 horas previsto nas normas eleitorais.
Meta terá de monitorar canais de grande alcance
O presidente do TSE determinou que a Meta adote acompanhamento proativo das publicações do “Exército do Lula” e de outros canais públicos de grande alcance indicados pelas campanhas e identificados no processo.
A empresa deverá localizar e retirar de forma imediata conteúdos idênticos ou substancialmente equivalentes aos que já estejam sujeitos a ordens de remoção. A análise deve considerar o contexto de cada publicação.
A Meta terá 24 horas, contadas da notificação, para informar ao tribunal quais medidas iniciais adotou e quais mecanismos usará para identificar reproduções dos conteúdos removidos.
A resposta também precisará detalhar os procedimentos para evitar remoções indevidas e eventuais limitações técnicas. Nunes Marques ordenou ainda a preservação dos registros necessários para a fiscalização eleitoral.