O relatório final da Polícia Federal, detalha, com 8 pontos, como o ex-presidente Jair Bolsonaro atuou diretamente na tentativa de um golpe de Estado em 2022. O documento, tirado do sigilo pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi enviado como denúncia para análise da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Cabe agora a Paulo Gonet avaliar o inquérito da PF que indiciou Bolsonaro e mais 36 pessoas por integrarem uma organização criminosa. Segundo a investigação, o golpe só não foi consumado por fatores externos à vontade do ex-presidente.
Veja os oito tópicos do inquérito contra Bolsonaro
1. Reuniões para disseminação de fake news
Em julho de 2022, Bolsonaro e ministros do governo, como Anderson Torres (Justiça), Paulo Sérgio Nogueira (Defesa) e Augusto Heleno (GSI), participaram de um encontro onde decidiram agir antes das eleições para espalhar mentiras sobre supostas fraudes nas urnas.
2. Representação eleitoral com dados falsos
O Partido Liberal (PL), liderado por Valdemar Costa Neto, apresentou uma contestação sobre o segundo turno das eleições com dados inconsistentes. Segundo a PF, Bolsonaro tinha conhecimento e aprovou a ação.
3. Pressão ao comando do Exército
A chamada “Carta ao Comandante do Exército” foi elaborada para influenciar o alto comando militar e contava com a anuência de Bolsonaro, conforme aponta a PF.
4. A minuta golpista
Bolsonaro teria elaborado um decreto que instauraria um Estado de Defesa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O texto, conhecido como “minuta golpista”, previa a formação de uma comissão para reavaliar o processo eleitoral, abrindo espaço para a ruptura institucional.
5. Planos de assassinatos e capturas
A PF identificou planos da operação “Punhal Verde e Amarelo”, que envolvia uso de explosivos e veneno para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice Geraldo Alckmin e o ministro do STF Alexandre de Moraes. Outra operação, chamada “Copa 2022”, previa capturar Moraes. Bolsonaro tinha conhecimento das estratégias, aponta o relatório.
6. Reuniões com comandantes das Forças Armadas
Em dezembro de 2022, Bolsonaro apresentou a minuta golpista aos comandantes militares. Os chefes do Exército e da Aeronáutica recusaram o plano, mas o almirante da Marinha, Almir Garnier, se mostrou disposto a aderir.
7. Participação de auxiliares próximos
O general da reserva Mário Fernandes, ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência, esteve no Alvorada em 9 de novembro de 2022. Ele foi responsável por imprimir o documento golpista no Palácio do Planalto, segundo a investigação.
8. Encontro com general disposto a liderar tropas
Em 9 de dezembro de 2022, Bolsonaro se reuniu com o general Estevam Theóphilo, que teria aceitado liderar as tropas caso o decreto fosse assinado. No mesmo dia, Bolsonaro fez um discurso no Alvorada, alimentando a expectativa de manifestantes sobre um possível golpe.
Fim do sigilo
O relatório da PF, agora público, aponta indícios da participação de Bolsonaro, do general Braga Netto, candidato a vice em sua chapa no pleito e ex-ministro da Defesa, e de Mauro Cid em uma intentona que visava impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), eleito presidente em 2022.
O material foi enviado à Procuradoria-Geral da República (PGR), comandado por Paulo Gonet, responsável por avaliar se apresentará denúncias formais contra os envolvidos.
Com o envio do relatório à PGR, caberá ao órgão analisar as provas reunidas e decidir se denunciará Bolsonaro e seus auxiliares ao STF. Caso a denúncia seja aceita, os envolvidos passarão à condição de réus e poderão responder judicialmente pelos atos investigados.
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