De um total de 629,6 mil pedidos para o recebimento do Auxílio Reconstrução para o Rio Grande do Sul, mais de 300,6 mil têm indícios de fraude, segundo a Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, do Governo Federal.
O benefício de R$ 5,1 mil é concedido a famílias que tiveram perdas materiais devido às enchentes de abril e maio e cujos municípios tiveram situação de calamidade ou emergência reconhecida.
De acordo com o relatório, 1.262 cadastros foram feitos pelas prefeituras em nome de pessoas já falecidas. Além desses casos, outras 150,6 mil pessoas cadastradas não moram em áreas atingidas pelas chuvas volumosas.
Outra inconsistência verificada nas informações é a de 152,7 mil famílias que não tiveram o endereço confirmado. O cadastro duplo também configura irregularidade. Este é o caso de 2.721 pessoas com solicitação do auxílio feita por mais de uma prefeitura, o que é vedado.
Diante dessas suspeitas, o ministro da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, disse que o Poder Executivo vai investigar os casos.
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Pimenta afirmou que o governo federal tem um sistema rigoroso de checagem para impedir tentativas de fraudes e que haverá responsabilização de quem fizer uso incorreto do dinheiro público. “Se efetivamente algum caso desse for confirmado, nós vamos determinar os órgãos de controle e até mesmo a Polícia Federal, se houver dolo, para que os fraudadores sejam responsabilizados”, declarou.
O ministro apontou que as prefeituras têm a atribuição de cadastrar os responsáveis pelas famílias desabrigadas ou desalojadas pelas chuvas e que receberão o benefício em parcela única de R$ 5,1 mil. “A fé pública da informação é dos prefeitos”.
Adesão
Segundo o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, 444 cidades gaúchas têm a situação de emergência ou de estado de calamidade pública reconhecida, de maneira que podem solicitar o auxílio para as famílias diretamente atingidas. Porém, até esta sexta-feira, 152 municípios ainda não tinham cadastrado nenhuma família no sistema do Auxílio Reconstrução.
Como forma de buscar ampliar o alcance do auxílio por quem precisa reconstruir seu lar, o governo prorrogou até o próximo dia 26 o prazo para que os municípios cadastrem as famílias.
Até sexta, cerca de 323,1 mil famílias de 125 municípios foram aprovadas para recebimento do benefício, o que resultou no repasse feito pela União no valor de R$ 1,4 bilhão, nas contas dos responsáveis familiares da Caixa Econômica Federal.
Ao todo, o governo prevê o pagamento do Auxílio Reconstrução a 375 mil famílias, o que representa o investimento de R$ 1,9 bilhão.
Com Agência Brasil
Edição: Priscila Lobregatte
