O governo Lula conseguiu nesta terça-feira (13) as 54 assinaturas necessárias para apresentar um pedido de calendário especial e tentar concluir, nesta quarta-feira (14), os dois turnos de votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1. A articulação foi conduzida pela líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT), de Pernambuco. Segundo o g1, governistas e integrantes da oposição avaliam que há votos suficientes para aprovar a mudança.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil), confirmou que pretende submeter o requerimento ao plenário nesta quarta, quando também ocorrerá a quinta e última sessão de discussão antes da primeira votação. O primeiro turno já estava marcado para essa data. “Esta matéria estará apta para sua deliberação no dia de amanhã”, afirmou Alcolumbre.
O calendário especial permitiria dispensar o intervalo regimental de cinco dias úteis e as três sessões de discussão previstas entre os turnos. As 54 assinaturas sustentam o pedido de aceleração; a aprovação da PEC exige uma votação própria, com pelo menos 49 dos 81 senadores favoráveis em cada turno. Se o requerimento passar, o plenário poderá realizar as duas votações no mesmo dia.
A proposta reduz a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas e estabelece dois dias de repouso remunerado, um deles preferencialmente aos domingos, sem redução salarial. O texto já foi aprovado em dois turnos pela Câmara dos Deputados, em maio, e recebeu aval da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em 2 de setembro.
As mudanças seriam implementadas gradualmente. Dois meses após a promulgação, a jornada cairia para 42 horas semanais, com os dois dias de descanso remunerado. Um ano depois dessa primeira etapa, o limite chegaria a 40 horas, completando uma transição de 14 meses. O texto também prevê exceção para trabalhadores com diploma de ensino superior que recebam mais de 2,5 vezes o teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Teresa Leitão afirmou que a receptividade à proposta está “muito boa” e ressaltou que integrantes da oposição já apoiavam o fim da escala 6×1 antes da mudança de posição de Flávio Bolsonaro. Entre os senadores do Republicanos que defenderam publicamente a medida estão Cleitinho, governador eleito de Minas Gerais, e Damares Alves, do Distrito Federal.
Nesta terça, Flávio Bolsonaro recuou e anunciou que votará pelo fim da escala 6×1. O candidato do PL à Presidência vinha criticando a proposta e defendendo uma alternativa de redução da jornada que admitia diminuição salarial. O senador não marcou presença nem discursou nas quatro sessões de discussão da PEC já realizadas.
O governo pretende promulgar a emenda até quinta-feira (22), três dias antes do segundo turno presidencial. Para isso, ainda depende da aprovação do calendário especial e do texto nas duas votações do Senado. Se a proposta for aprovada sem alterações de conteúdo, poderá seguir para promulgação pelas Mesas das duas Casas; se houver mudanças, precisará retornar à Câmara.