No final de fevereiro, o governo Lula, por meio do Ministério das Mulheres, criou o Comitê de Articulação e Monitoramento das Políticas para as Mulheres. A iniciativa vai monitorar políticas para as mulheres executadas pelos ministérios.
Instituído pela Portaria 35 do MMulheres, o Comitê objetiva conhecer, acompanhar, monitorar e avaliar os impactos das iniciativas referentes às políticas para as mulheres implementadas pelos ministérios no âmbito de suas áreas de atuação, a partir do momento de pactuação, através de instrumentos legais, com o Ministério das Mulheres.
Além disso, o Comitê vai promover a interlocução e a articulação de ações, de forma transversal, com vistas a orientar a elaboração e a implementação de iniciativas referentes às políticas para as mulheres, bem como propor alterações à metodologia de acompanhamento e monitoramento das políticas; sugerir ajustes de objetivos, linhas de ação, ações e metas das iniciativas voltadas para as mulheres.
De acordo com o MMulheres, o grupo será composto por representantes de diferentes áreas da pasta e do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM). As reuniões serão realizadas semestralmente.
“Essa é mais uma medida que reforça o compromisso do ministério em garantir uma gestão eficiente e participativa por meio de suas políticas”, afirmou a secretária-executiva do MMulheres e presidenta do Comitê, Maria Helena Guarezi.
Por indicação de integrantes, e a juízo da Presidência ou da Secretaria Executiva do Comitê de Articulação e Monitoramento de Políticas para as Mulheres, poderão ser convidados servidoras(es) do Ministério das Mulheres, representantes de outros órgãos e entidades, públicos ou privados, conselhos ou outros colegiados de participação social, especialistas nacionais ou internacionais de organizações, núcleos ou grupos de pesquisa sobre o tema e representantes de movimentos sociais ou de organizações internacionais, sem direito a voto.
O Comitê poderá instituir, por ato próprio, subcolegiados, na forma de subcomitês temáticos permanentes ou grupos de trabalho temporários, quando necessário, com a função de colaborar, no que couber, para o cumprimento das suas atribuições, sistematizar as informações recebidas e demais necessidades.
Da Redação do Elas por Elas, com informações do Ministério das Mulheres
