O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirma ter incluído 266 mil famílias no programa de reforma agrária desde o início da atual gestão. A meta do Executivo é elevar esse número para 300 mil até o fim do mandato. Com informações dz Folha de S.Paulo.
O Ministério do Desenvolvimento Agrário contabiliza diferentes modalidades no total apresentado. Foram 59 mil famílias atendidas por novos assentamentos, 117 mil com propriedades reconhecidas e outras 90 mil beneficiadas pela regularização de lotes.
O resultado fica abaixo apenas do registrado no primeiro governo Lula, entre 2003 e 2006. Naquele período, 384 mil famílias entraram no programa pelos critérios adotados pela pasta.
Na comparação com o governo de Jair Bolsonaro, entre 2019 e 2022, o ministério aponta uma expansão do ritmo da reforma agrária. A gestão anterior incluiu 21 mil famílias no programa e concentrou sua política fundiária em processos de titulação de terras.
Programa Terra da Gente reúne diferentes formas de obtenção de áreas
O governo atribui a retomada a um conjunto de medidas chamado de “prateleira de terras”. A estratégia reúne desapropriação, compra e adjudicação, mecanismo que transfere para a União áreas pertencentes a grandes devedores.
A ministra do Desenvolvimento Agrário, Fernanda Machiaveli, afirmou que o programa Terra da Gente permitiu ampliar a disponibilidade de áreas. “Foi a estratégia fundamental para essa retomada, por destinar terras privadas, públicas e de grandes devedores para o assentamento de famílias de trabalhadores rurais”, disse.
A ministra também citou o diálogo com movimentos sociais e a criação de 182 assentamentos. Segundo ela, o governo solucionou conflitos agrários históricos durante a execução da política.
Os investimentos em desenvolvimento dos assentamentos chegaram a R$ 2,9 bilhões. O ministério afirma que os recursos permitiram construir 19 mil casas e apoiar a produção agrícola das famílias assentadas.