O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), anunciou, no final desta quinta-feira (6), um pacote de medidas para tentar conter a alta nos preços dos alimentos. As iniciativas devem entrar em vigor nos próximos dias.
Como uma das principais medidas, o governo decidiu zerar a alíquota de importação de nove alimentos, entre eles estão:
- Carne: com tarifa atual de 10,8%;
- Café: 9%;
- Açúcar: 14%;
- Milho: 7,2%;
- Oleo de girassol: 9%;
- Azeite de oliva: 9%;
- Sardinha: 32%;
- Biscoitos: 16,2%;
- Massas alimentícias: 14,4%.
No caso do fim dessas taxas, no entanto, a medida ainda precisa ser aprovada pela Câmara de Comércio Exterior (Camex). Alckmin, no entanto, garantiu que essa e as outras regras devem ser aprovadas em “questão de dias”, após o envio da nota técnica.
Entre as outras propostas do governo também estão a ampliação do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA); o foco sobre o novo Plano Safra para o financiamento de produtos da cesta básica; o reforço do estoque regulador da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab); além da publicidade dos melhores preços.
Segundo o vice-presidente, o Palácio do Planalto ainda irá articular para que os governos estaduais deixem de cobrar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de produtos da cesta básica.
“São todas medidas para reduzir preço, para que o cidadão possa manter o poder de compra. Isso acaba estimulando o comércio e a economia. O governo está abrindo mão de imposto para favorecer a redução de preço”, disse Alckmin, após uma reunião com o presidente Lula (PT), em Brasília, da qual também participaram os ministros Rui Costa, da Casa Civil, e Carlos Fávaro, da Agricultura.
Para o governo Lula, as ações para conter as altas nos preços são urgentes, uma vez que o tema tem grande apelo popular e pode estar relacionado a queda na popularidade do presidente.
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