O governo federal divulgou um relatório que revela que o bloqueio para o Orçamento de 2024 será de 17,6 bilhões de reais, uma redução de 1,7 bilhão de reais em relação ao valor anterior. Essa medida é uma das estratégias para atingir a meta fiscal.
Anteriormente, o valor bloqueado estava em 19,3 bilhões de reais. A mudança se deve à redução da linha de Apoio Financeiro a Estados e Municípios, especificamente na Lei Aldir Blanc.
A Fazenda também forneceu um detalhamento dos ministérios mais afetados pelo corte de 17,6 bilhões de reais.
- Saúde – 4,388 bilhões de reais bloqueados;
- Educação – 3,041 bilhões de reais bloqueados;
- Cidades – 2,471 bilhões de reais bloqueados.
De acordo com o relatório, a verba contingenciada permanece zerada. O bloqueio e o contingenciamento representam cortes temporários de gastos. O novo arcabouço fiscal estabeleceu motivações diferentes.
O bloqueio ocorre quando os gastos do governo crescem mais que o limite de 70% do crescimento da receita acima da inflação. O contingenciamento ocorre quando há falta de receitas que comprometem o cumprimento da meta de resultado primário.
