A ministra Gleisi Hoffmann (SRI) e o ex-presidente José Sarney. Foto: reprodução

A ministra da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Gleisi Hoffmann, usou as redes sociais, neste sábado (15), para comemorar os 40 anos de um passo importante no processo de redemocratização do Brasil após o período de ditadura militar: a posse de José Sarney como o primeiro presidente civil após o golpe de 1964.

Em um post no X, antigo Twitter, Gleisi escreveu que “a luta pela redemocratização do país custou sacrifício e a vida de muitos que ousaram enfrentá-la. O presidente Sarney cumpriu papel histórico naquele período de transição, em que foi votada a nova Constituição e realizada a primeira eleição direta para presidente depois da ditadura”.

“É importante homenageá-lo nos tempos atuais, em que temos de defender a democracia novamente, frente aos que tramaram golpes contra a soberania popular em nosso país. Estes terão de responder pelo que fizeram, dentro do devido processo legal, no estado democrático de direito que tentaram romper”, escreveu a ministra em referência aos denunciados pela Procuradoria-Geral da República pela tentativa de golpe em 2022.

José Sarney assumiu a presidência do Brasil em 1985, após a morte de Tancredo Neves, tornando-se o primeiro civil a governar o país após 21 anos de Ditadura Militar. Sua gestão foi marcada pela reconstrução da democracia, com destaque para a elaboração da Constituição de 1988, fruto dos trabalhos da Assembleia Constituinte iniciada em 1987.

No entanto, seu governo também enfrentou críticas pelo fracasso no combate à inflação e à crise econômica, além de denúncias de corrupção que mancharam sua imagem ao final do mandato.

A ascensão de Sarney só foi possível graças ao processo de redemocratização iniciado na década de 1980, conhecido como “abertura controlada”.

Apesar dos militares planejarem uma transição gradual e alinhada aos seus interesses, a pressão popular por eleições diretas ganhou força com a campanha das “Diretas Já”. Movimento que mobilizou milhões de brasileiros, a campanha contou com o apoio de figuras como Ulysses Guimarães, Lula e Leonel Brizola, além de personalidades como Fernando Henrique Cardoso e Tancredo Neves.

A democracia em risco

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 25 de março o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras sete pessoas. Os crimes imputado ao grupo são:

  • Organização criminosa armada;
  • Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
  • Golpe de Estado;
  • Dano qualificado por violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, com considerável prejuízo para a vítima;
  • Deterioração de patrimônio tombado.

O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, liberou na última quinta-feira (13) o caso para julgamento, após a PGR apresentar uma manifestação rebatendo as respostas apresentadas pelas defesas dos envolvidos.

O julgamento ocorrerá na 1ª Turma do STF. Além de Moraes e Zanin, fazem parte do colegiado os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino.

Será analisada a denúncia referente ao primeiro núcleo apontado pela PGR — a acusação foi dividida em cinco grupos. Os ministros vão analisar se aceitam ou não as denúncias.

Além de Bolsonaro, serão julgados o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro; o ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos; o deputado federal e ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem; o general Walter Braga Netto; o ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, o ex-ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira; e o general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).

O grupo foi classificado pela PGR como o “núcleo crucial” da trama golpista. Ao todo, 34 pessoas foram denunciadas.

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Last Update: 15/03/2025