O ex-governador Anthony Garotinho (Republicanos) desistiu nesta segunda (05) do recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o indeferimento de sua candidatura ao governo do Rio de Janeiro. A medida pode retirar seus votos do cálculo dos válidos e dar a Douglas Ruas (PL) a vitória já no primeiro turno.
A defesa protocolou a desistência às 14h09 e pediu que o TSE homologue a decisão e encerre o recurso. Em documento apresentado ao tribunal, os advogados afirmaram que Garotinho tomou a medida de forma “livre, expressa, consciente e irretratável”.
O processo discutia o registro da candidatura do ex-governador, indeferido por questões de elegibilidade e inelegibilidade ligadas à suspensão de direitos políticos decorrente de ato doloso de improbidade administrativa. O ministro Floriano de Azevedo Marques relata o caso no TSE.
Garotinho assinou um termo em que solicita formalmente o encerramento do recurso. A defesa citou o artigo 998 do Código de Processo Civil, que permite à parte desistir do recurso sem a concordância dos demais envolvidos no processo.
Retirada dos votos pode mudar resultado no Rio
Douglas Ruas terminou a apuração com 49,27% dos votos válidos, enquanto o prefeito Eduardo Paes (PSD) recebeu 42,76%. Garotinho teve cerca de 3,18%, com votos contabilizados de forma provisória enquanto o recurso permanecia em análise.
Com a retirada dos votos de Garotinho da base de cálculo, Ruas pode ultrapassar os 50% dos votos válidos exigidos para vencer sem segundo turno. A Justiça Eleitoral ainda precisa formalizar os efeitos da desistência para alterar o resultado oficial.
Em transmissão ao vivo no Instagram, Garotinho reconheceu que a decisão levaria à invalidação de seus votos. “Renunciando ao recurso, meus votos serão invalidados e, consequentemente, o candidato desta quadrilha que disputa com o candidato de outra quadrilha ganhará”, disse.
O ex-governador também acusou a Justiça Eleitoral de perseguição e atribuiu seu processo a “interesses políticos”, sem apresentar provas. Ruas e Paes continuam oficialmente classificados para o segundo turno até que o TSE conclua os procedimentos relacionados à desistência.
