Flávio Dino cita fuga de parlamentares e impede Mário Frias de deixar o Brasil

Flávio Dino cita fuga parlamentares impede Mário Frias deixar Brasil
Imagem: Gustavo Moreno | STF

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu o deputado federal Mário Frias (PL-SP) de deixar o Brasil e determinou a entrega de seu passaporte no âmbito da investigação sobre suspeitas de desvio de recursos públicos que podem ter relação com a produção de Dark Horse, cinebiografia de Jair Bolsonaro. A medida tornou-se pública nesta quinta-feira (10), quando a Polícia Federal deflagrou uma grande operação que teve o parlamentar entre os principais alvos.

Além das suspeitas envolvendo dinheiro público, a operação abriu uma nova frente contra Frias. Durante as buscas, agentes encontraram sete armas registradas em nome do deputado em endereço diferente daquele informado nos registros. Segundo a PF, o episódio será investigado separadamente para verificar eventual posse irregular de arma de fogo.

PF cumpre 49 mandados no caso Dark Horse

Batizada de Operação Make Up, a ação desta quinta-feira cumpriu 49 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e Distrito Federal.

A investigação é conduzida pela Polícia Federal com participação da Controladoria-Geral da União (CGU) e apura suspeitas de desvio de recursos provenientes de emendas parlamentares destinados a organizações da sociedade civil.

Além de Mário Frias, um dos principais alvos é Karina Ferreira da Gama, responsável pela Go Up Entertainment, produtora de Dark Horse, e ligada ao Instituto Conhecer Brasil (ICB) e à Academia Nacional de Cultura (ANC), entidades que aparecem nas investigações.

Frias não é apenas um parlamentar que destinou emendas às organizações investigadas. Ele também atua como roteirista e produtor-executivo do filme sobre Jair Bolsonaro e participou da captação de recursos para a produção.

Emendas de Mário Frias estão sob investigação

A Polícia Federal investiga R$ 2 milhões em emendas destinadas por Frias ao Instituto Conhecer Brasil. Uma delas, de R$ 1 milhão, deveria financiar um programa de empreendedorismo no interior de São Paulo que, segundo a investigação, não foi executado.

A suspeita é de que recursos públicos tenham sido desviados por meio de contratos e subcontratações irregulares.

Segundo a PF, há indícios da atuação de uma organização formada por agentes públicos e privados que teria direcionado dinheiro para empresas subcontratadas sem comprovação da efetiva prestação dos serviços. A corporação afirma que tentativas de dissimulação dos supostos desvios teriam continuado até julho deste ano.

Levantamentos financeiros identificaram ainda movimentações de centenas de milhões de reais entre empresas que integram o circuito investigado.

A PF apura possíveis crimes de peculato, falsidade documental, lavagem de dinheiro, organização criminosa e delitos relacionados a licitações. A existência da investigação não significa que Frias ou os demais alvos tenham sido considerados culpados.

PF aponta Mário Frias como personagem central

Documentos da investigação revelados nesta quinta-feira ampliam o papel atribuído ao parlamentar.

A Polícia Federal identificou R$ 154 mil da cota parlamentar de Frias destinados à Complexsys Soluções Integradas. A mesma empresa recebeu cerca de R$ 9,9 milhões do Instituto Conhecer Brasil entre 2024 e 2026, dentro de um contrato para instalação de pontos de wi-fi em São Paulo.

Depois de receber dinheiro do instituto, a Complexsys também realizou transferências para a Academia Nacional de Cultura, entidade igualmente ligada a Karina Gama e que aparece na estrutura relacionada à produção de Dark Horse.

Para a PF, essas conexões justificam aprofundar a investigação sobre a circulação do dinheiro e verificar se recursos originalmente destinados a projetos públicos terminaram, direta ou indiretamente, financiando outras atividades.

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Frias nega irregularidades. O deputado já classificou as suspeitas relacionadas às suas emendas como falsas e difamatórias e sua defesa sustenta que os repasses obedeceram às regras da Câmara.

Sete armas são encontradas durante as buscas

A operação produziu ainda uma descoberta que não fazia parte do objeto inicial da investigação.

A Polícia Federal encontrou cinco pistolas, uma espingarda e um fuzil registrados em nome de Mário Frias. As sete armas estavam em endereço diferente daquele em que deveriam permanecer de acordo com os registros apresentados às autoridades.

A situação levou a PF a abrir uma nova apuração para esclarecer as circunstâncias em que o armamento era mantido no local e verificar eventual irregularidade.

A apreensão das armas, portanto, não significa que Frias tenha sido condenado por posse ilegal. Trata-se de um fato descoberto durante o cumprimento dos mandados e que será objeto de investigação própria.

Dino proíbe Frias de sair do Brasil

Além das buscas, Flávio Dino impôs medidas cautelares aos investigados.

Mário Frias ficou proibido de deixar o território nacional e deverá entregar seu passaporte. Também não poderá manter contato com outros investigados. Restrições semelhantes foram impostas a outros alvos da operação.

Ao justificar as cautelares, Dino afirmou que os elementos reunidos indicam risco de combinação de depoimentos, alinhamento de versões, destruição ou ocultação de provas e interferência nas diligências ainda em andamento.

A decisão que autorizou a operação havia sido tomada em 3 de setembro e permaneceu sob sigilo para não comprometer o cumprimento das buscas. Dino retirou o sigilo nesta quinta-feira.

Dino cita “evasão internacional” de parlamentares

Um dos trechos mais significativos da decisão diz respeito ao risco de investigados deixarem o Brasil.

Ao analisar especificamente a situação de Mário Frias, Dino mencionou a ocorrência recente de casos de “evasão internacional” envolvendo parlamentares submetidos a investigações ou processos criminais.

Embora o ministro não tenha transformado a decisão numa lista nominal, o contexto remete a episódios recentes envolvendo integrantes do campo bolsonarista que deixaram o país enquanto enfrentavam problemas judiciais.

Carla Zambelli deixou o Brasil em 2025 depois de ser condenada pelo STF e acabou presa na Itália. Alexandre Ramagem também saiu do país e foi para os Estados Unidos após ser condenado no processo relacionado à tentativa de golpe. Eduardo Bolsonaro, por sua vez, estabeleceu-se nos Estados Unidos enquanto enfrentava investigações no Brasil.

A restrição contra Frias busca impedir que uma situação semelhante comprometa o andamento das investigações.

Frias já havia viajado enquanto STF tentava intimá-lo

Há um antecedente envolvendo o próprio deputado que ajuda a explicar a preocupação manifestada por Dino.

Em maio, quando as suspeitas sobre as emendas destinadas às organizações ligadas ao filme começaram a avançar, o STF enfrentou dificuldades para intimar Mário Frias a prestar esclarecimentos.

Naquele período, o deputado viajou para o Bahrein e posteriormente para os Estados Unidos. A Câmara informou ao Supremo que Frias havia apresentado pedidos de missão oficial internacional, mas deixou o país antes que a Presidência da Casa analisasse as solicitações.

Frias negou na época qualquer intenção de permanecer fora do Brasil e afirmou que retornaria ao país. “Não devo nada”, declarou ao comentar as investigações.

O episódio não comprova intenção de fuga, mas integra o contexto considerado pelo STF ao impor agora uma restrição formal à saída do parlamentar do território nacional.

Dark Horse conecta diferentes investigações

A Operação Make Up é apenas uma das frentes abertas em torno do financiamento de Dark Horse.

Outra investigação, relatada pelo ministro André Mendonça no STF, apura os recursos privados destinados à produção e as negociações de Flávio Bolsonaro com Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master.

Documentos e mensagens revelados nos últimos meses mostram que Flávio participou diretamente das negociações para obter recursos de Vorcaro. Mário Frias também manteve contato com o banqueiro. Em maio, depois de inicialmente afirmar que não havia “um centavo do Master” no filme, Frias reconheceu que dinheiro ligado a Vorcaro chegou à produção por uma estrutura de investimento.

São investigações diferentes, embora tenham personagens e estruturas financeiras que se cruzam. A apuração sob responsabilidade de Dino está concentrada especialmente na possível utilização irregular de recursos públicos e emendas parlamentares. Já a investigação sob relatoria de Mendonça examina, entre outros pontos, o dinheiro ligado a Vorcaro e ao Banco Master.

Cerco em torno do filme de Bolsonaro se amplia

A operação desta quinta-feira aumenta consideravelmente a dimensão do caso Dark Horse.

O que começou como uma discussão sobre a origem do financiamento de uma cinebiografia de Jair Bolsonaro agora envolve emendas parlamentares, contratos públicos, organizações sem fins lucrativos, empresas privadas, movimentações financeiras de centenas de milhões de reais e recursos associados ao antigo controlador do Banco Master.

No centro de uma dessas frentes aparece Mário Frias: deputado que destinou as emendas investigadas, produtor-executivo e roteirista do filme e interlocutor de personagens envolvidos na captação de dinheiro para a produção.

Por enquanto, trata-se de uma investigação em andamento, e os suspeitos têm direito à presunção de inocência. Mas a decisão de Flávio Dino demonstra o grau de preocupação das autoridades com a preservação das provas: além das dezenas de buscas realizadas pela PF, os principais investigados não poderão deixar o Brasil nem manter contato entre si enquanto as apurações avançam.

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