A defesa de Flávio Bolsonaro parece ter tido uma preocupação bastante particular com o destino da investigação sobre Dark Horse: quatro vezes, tentou tirá-la das mãos de Flávio Dino e entregá-la a André Mendonça.
A justificativa era uma suposta distorção na distribuição dos processos no Supremo. Em uma das petições, os advogados acusaram a Corte de promover uma “manipulação das regras de competência” para criar uma prevenção que, segundo eles, não existiria em favor de Dino.
O problema, ao que tudo indica, não era apenas o que a investigação poderia descobrir, mas também quem teria a tarefa de descobrir.
Entre 13 e 29 de julho, os advogados levaram a mesma reivindicação a Fachin e ao próprio Dino: queriam que a apuração deixasse de tramitar com o ministro e fosse concentrada com Mendonça. Os dois pedidos dirigidos ao presidente do STF e os dois apresentados a Dino tiveram o mesmo destino: não prosperaram.
Uma conta que não fechava para a defesa
Dos seis processos relacionados ao Dark Horse no STF, cinco estavam com André Mendonça e apenas um com Flávio Dino. Era justamente esse processo, que apurava possíveis irregularidades no uso de emendas parlamentares na produção do filme, que Flávio Bolsonaro queria tirar das mãos de Dino e levar para Mendonça, ministro indicado por Jair Bolsonaro.
Para sustentar o pedido, a defesa alegou que a distribuição havia sido feita de forma irregular. Segundo os advogados, se os pedidos que deram origem à investigação tivessem sido protocolados de outra maneira, a Petição 16.070 teria sido distribuída a Mendonça. A defesa chegou a falar em uma “prevenção artificial” criada para manter o caso com Dino.
A suposta manipulação, portanto, era a tese apresentada pelos advogados. O dado objetivo é que Flávio tentou afastar Dino justamente da investigação que envolvia possíveis irregularidades com emendas parlamentares.
O processo que a defesa queria tirar de Dino
A diferença entre as duas frentes é fundamental para entender por que a defesa de Flávio Bolsonaro insistiu tanto em mudar a relatoria.
Mendonça conduz a investigação sobre o dinheiro privado que financiou Dark Horse, com foco nos recursos que teriam sido repassados pelo ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master. Foi nesse inquérito que Flávio passou a figurar formalmente como investigado, em julho, por suspeitas relacionadas ao financiamento do filme.
Dino conduz a outra ponta: o possível uso de dinheiro público na produção. O inquérito apura o destino de emendas parlamentares destinadas a entidades ligadas ao longa e o caminho percorrido por esses recursos até empresas relacionadas à produção.
São, portanto, duas investigações diferentes sobre o mesmo filme: uma mira o dinheiro privado associado a Vorcaro; a outra, o desvio de recursos públicos.
Quatro pedidos depois, a resposta veio da PF
Os pedidos não prosperaram. Dino continuou com o processo que Flávio queria ver longe de sua relatoria. Quase dois meses depois, em 10 de setembro, a Polícia Federal deflagrou uma operação autorizada pelo ministro. Foram cumpridos 49 mandados de busca e apreensão contra 29 pessoas, entre elas o deputado Mario Frias e Karina Gama, responsável pela produtora ligada a Dark Horse.
A operação investiga suspeitas de desvio de recursos de emendas parlamentares e possíveis crimes como peculato, falsidade documental, lavagem de dinheiro, organização criminosa e fraudes em licitações.
Ou seja: a investigação que a defesa tentou deslocar para Mendonça permaneceu com Dino e avançou justamente sobre o caminho do dinheiro público que teria chegado a empresas e entidades ligadas à produção do filme.
A operação não tem Flávio como alvo direto. Mas investiga justamente a trilha do dinheiro público que a defesa tentou afastar da relatoria de Dino. O inquérito busca esclarecer a origem, a movimentação e o destino de recursos de emendas que teriam chegado a empresas ligadas à produção de Dark Horse.
A investigação na qual Flávio aparece formalmente como investigado é a que está sob Mendonça, relacionada aos recursos atribuídos a Vorcaro.
Um filme, dois ministros e um caminho conveniente
Dark Horse conseguiu uma façanha antes mesmo de chegar às telas: transformou o financiamento de uma cinebiografia de Jair Bolsonaro em duas frentes de investigação no Supremo. De um lado, os recursos privados associados a Vorcaro e ao Banco Master. De outro, a suspeita de desvio de dinheiro de emendas parlamentares para empresas ligadas à produção.
Foi dessa segunda frente que a defesa de Flávio tentou se afastar. Quatro vezes.
A ironia está aí: Flávio tentou sair da investigação de Dino e se abrigar na de Mendonça. Não conseguiu mudar o relator, mas conseguiu deixar bastante clara a preferência da defesa sobre quem deveria conduzir cada pedaço do caso.
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Com informações da Folha de S. Paulo